O Presidente da República promulgou hoje sete decretos do parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, cinco dos quais aprovados pela oposição, com votos contra de PSD e CDS-PP.
Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa refere que estes diplomas “têm em comum uma dimensão financeira com impacto nas receitas do Estado” e “todos diplomas terão de encontrar cobertura no Orçamento do Estado para 2025, a fim de poderem ser executados”.
Lusa
JPP quer uma solução para o transporte de doentes não urgentes (vídeo)
Estudantes lamentam que PM mantenha “super” Ministério da Educação
Porto do Funchal comprometido com a sustentabilidade (vídeo)
Vacinar 25 mil pessoas até março (vídeo)
Paulo Cafôfo desloca-se aos Estados Unidos da América
CDS destaca o desagravamento fiscal previsto (vídeo)
Comunidade lusa na Venezuela fala em novas eleições (vídeo)
Costa recebe Albuquerque na quarta-feira
José Manuel Rodrigues está no Congresso Nacional do CDS
Marcelo visita comunidade de 300 mil portugueses (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
