O Presidente da República promulgou hoje sete decretos do parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, cinco dos quais aprovados pela oposição, com votos contra de PSD e CDS-PP.
Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa refere que estes diplomas “têm em comum uma dimensão financeira com impacto nas receitas do Estado” e “todos diplomas terão de encontrar cobertura no Orçamento do Estado para 2025, a fim de poderem ser executados”.
Lusa
JPP alerta para a falta de profissionais no lar da Bela Vista (áudio)
Alterações ao trânsito no Santo da Serra dividem opiniões (vídeo)
Sindicato processa Trump e Elon Musk por intimidação e ameaças
Consulado de Portugal no Rio Janeiro assaltado
Enfermeiros sem queixas (vídeo)
Madeira disponível para receber os madeirenses que queiram voltar (vídeo)
Reino Unido reforça testes por causa de variante
PR brasileiro reconhece Juan Guaidó como Presidente da Venezuela
Coligação Confiança aposta em novas acessibilidades (vídeo)
Professores portugueses são os europeus com mais stress no trabalho
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
