Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Marcelo dá luz verde a diploma sobre espetáculos
Sociedade 04 abr, 2021, 11:45

Marcelo dá luz verde a diploma sobre espetáculos

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo sobre espetáculos culturais e artísticos, que prevê a realização de "eventos teste-piloto" e estabelece condições de devolução do valor de bilhetes, para espetáculos e festivais que foram adiados.

O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros, na passada quinta-feira, definindo novas disposições sobre espetáculos, no contexto do plano de desconfinamento, e foi promulgado "esta tarde", por Marcelo Rebelo de Sousa, como se pode ler na página da Presidência da República, na Internet.

Aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, este diploma “altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença covid-19, no âmbito cultural e artístico”, e “estabelece as normas aplicadas aos espetáculos do ano de 2021”.

O diploma prevê a possibilidade de serem realizados "eventos teste-piloto", em articulação com a Direção-Geral da Saúde (DGS), para definição de novas orientações técnicas, no setor da Cultura.

O agendamento destes eventos de teste poderá eventualmente abrir caminho à possibilidade de "alteração da orientação em vigor", que define limites de público, em função do distanciamento físico e da área disponível, em equipamentos culturais, como salas de teatro e cinema, e na realização de programação ao ar livre.

O diploma agora promulgado estabelece igualmente as condições para a eventual devolução do valor de bilhetes para espetáculos e festivais, inicialmente previstos para 2020, e, entretanto, adiados para 2022.

Segundo o Governo, “no caso dos espetáculos e festivais inicialmente agendados para o ano de 2020, e que ocorram apenas em 2022, prevê-se que os consumidores possam pedir a devolução do preço dos bilhetes, no prazo de 14 dias úteis a contar da data prevista para a realização do evento no ano de 2021”.

Se o consumidor não pedir a devolução, “considera-se que aceita o reagendamento do espetáculo para o ano de 2022”. O mesmo se aplica "aos vales emitidos com validade até ao final do ano de 2021, que passam a ser válidos até ao final do ano de 2022”.

Num comunicado emitido no final da reunião, o gabinete da ministra da Cultura, Graça Fonseca, adiantou que também está a ser analisada, com o Ministério da Economia, "a criação de uma linha de crédito específica", para o setor dos espetáculos e festivais, "tal como proposto pelas respetivas entidades representativas".

C/Lusa

Pode também gostar

Imagem de Venezuela: Miguel Albuquerque enaltece posição do Governo da República

Venezuela: Miguel Albuquerque enaltece posição do Governo da República

Imagem de Marítimo perdeu na deslocação a Belém (vídeo)

Marítimo perdeu na deslocação a Belém (vídeo)

Imagem de Funchal distinguido com a Bandeira de Autarquia Familiarmente Responsável 2021

Funchal distinguido com a Bandeira de Autarquia Familiarmente Responsável 2021

Imagem de Oposição na Câmara de Machico pede mais investimento no concelho (Vídeo)

Oposição na Câmara de Machico pede mais investimento no concelho (Vídeo)

Imagem de Mariana acusa Montenegro de mobilizar polícias para atacar migrantes

Mariana acusa Montenegro de mobilizar polícias para atacar migrantes

Imagem de JPP apresentou hoje a revista Em Movimento (áudio)

JPP apresentou hoje a revista Em Movimento (áudio)

Imagem de Covid-19: Casos diários voltam a subir em Espanha, 905 novos contágios nas últimas 24 horas

Covid-19: Casos diários voltam a subir em Espanha, 905 novos contágios nas últimas 24 horas

Imagem de Rali da Calheta a 12 e 13 de novembro com 8 classificativas

Rali da Calheta a 12 e 13 de novembro com 8 classificativas

Imagem de CDU quer trabalho com direitos (vídeo)

CDU quer trabalho com direitos (vídeo)

Imagem de Cento e oitenta e um alunos da Madeira colocados (áudio)

Cento e oitenta e um alunos da Madeira colocados (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025