Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Mais de 300 mortos em manifestações desde 2002 na Venezuela
Sociedade 12 abr, 2022, 11:56

Mais de 300 mortos em manifestações desde 2002 na Venezuela

Uma organização não-governamental (ONG) venezuelana denunciou hoje que pelo menos 320 pessoas foram assassinadas no país, desde abril de 2002, durante manifestações.

“O projeto bolivariano, que reivindicava o direito à manifestação pacífica, não só afinou os mecanismos legais para restringir o seu exercício, mas também, na fase mais recente, aumentou dramaticamente a letalidade exercida contra quem exprime descontentamento nas ruas”, afirmou, em comunicado, o Programa Venezuelano de Educação e Ação em Direitos Humanos (Provea).

A denúncia surgiu quando se completam 20 anos dos violentos acontecimentos de 11 de abril de 2002, em Caracas, que afastaram temporariamente o então Presidente Hugo Chávez, indicou a ONG.

O registo incluiu os dados das vítimas até dezembro de 2020, período durante o qual 9.138 pessoas foram feridas em manifestações no país.

“Decorreram 20 anos. Um ciclo de insurreição que deixou um número trágico de mortos e feridos, e concluiu com a rutura da ordem democrática e a posterior restituição de Hugo Chávez no poder. O 11 de Abril (de 2002) marcou o início de um processo prolongado de criminalização e obstrução do exercício dos direitos de associação, reunião e manifestação pacífica, que se mantém e ganhou força”, explicou.

A Provea indicou que “a criação de zonas de exclusão para dificultar o exercício do direito de reunião e associação pacífica é hoje um dos legados mais negativos da administração de Hugo Chávez, agora continuado por Nicolás Maduro”, atual Presidente venezuelano.

“Depois dos acontecimentos de abril de 2002, começou a levantar-se um muro para impedir que manifestações convocadas por setores da oposição venezuelana pudessem dirigir-se às sedes de instituições governamentais como o Palácio Miraflores, a Assembleia Nacional e outros espaços”, adiantou.

Para a ONG, “esta lógica de exclusão foi reforçada por uma campanha agressiva e permanente de criminalização dirigida a semear no imaginário popular a ideia de que qualquer manifestação dirigida às principais sedes do governo do país tinha como propósito gerar o caos e promover um golpe de Estado, daí que qualquer resposta repressiva e autoritária era válida para conter tal situação”.

Em 2002, a Lei Orgânica de Segurança da Nação foi reforçada, ampliando as zonas de segurança e proibindo a realização de assembleias, greves ou manifestações, pelo que “já não só os opositores foram alvo da exclusão e penalização por exercer os seus direitos”, os “trabalhadores, camponeses e ativistas” passaram a ser as principais vítimas da judicialização dos protestos e criminalização do exercício dos direitos constitucionais”, salientou.

“Pelo menos 150 dirigentes sindicais converteram-se em presos ou perseguidos políticos”, devido à aplicação de várias leis, tendo como justificação a “defesa dos interesses da nação”, acrescentou.

Por outro lado, a reforma do Código Penal, em 2005, levou à ilegalização dos encerramentos de rua por manifestantes, criminalizou a obstrução da distribuição de bens de primeira necessidade e tem sido aplicada contra os manifestantes.

A legislação passou a penalizar qualquer conduta que afete o consumo de alimentos ou produtos com preços regulados, o que tem impedido greves nas empresas estatais, explicou.

Já em 2009, a reforma da Lei das Forças Armadas Bolivarianas, introduziu a figura dos “corpos combatentes” dentro das empresas estatais e privadas, uma tendência que impulsionou “milícias operárias”.

Em maio passado, foi reforçada da criminalização dos protestos com a promulgação da Lei Orgânica contra a Criminalidade Organizada e Financiamento do Terrorismo, lembrou.

Em 2014, o então presidente da Câmara Municipal de Libertador (centro), Jorge Rodríguez, decretou a cidade de Caracas “zona livre do fascismo” e desde então nenhuma manifestação opositora foi autorizada a transitar livremente.

A ONG acrescentou que, desde 2002, cada ciclo importante de protestos tem sido acompanhado por um aumento dos padrões repressivos que envolvem o uso excessivo da força e a presença de civis armados para atacar manifestações, cada vez mais frequente.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Já começam a faltar enfermeiros na Madeira

Já começam a faltar enfermeiros na Madeira

Imagem de EMA avalia administração de vacina da Moderna a partir dos 6 anos

EMA avalia administração de vacina da Moderna a partir dos 6 anos

Imagem de «Digital Nomads» está atrair trabalhadores para a Madeira (vídeo)

«Digital Nomads» está atrair trabalhadores para a Madeira (vídeo)

Imagem de Aluno dos Salesianos testa positivo para a Covid

Aluno dos Salesianos testa positivo para a Covid

Imagem de Covid-19: Governo decide não renovar situação de alerta

Covid-19: Governo decide não renovar situação de alerta

Imagem de Madeira é uma das regiões com maior prevalência de acidentes rodoviários

Madeira é uma das regiões com maior prevalência de acidentes rodoviários

Imagem de Madeirenses na Liga Profissional de Surf

Madeirenses na Liga Profissional de Surf

Imagem de Turista português é o primeiro caso dos Açores

Turista português é o primeiro caso dos Açores

Imagem de Admirado e respeitado por todos (vídeo)

Admirado e respeitado por todos (vídeo)

Imagem de «Não trabalhamos para vencer sondagens, trabalhamos para ganhar eleições» (vídeo)

«Não trabalhamos para vencer sondagens, trabalhamos para ganhar eleições» (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025