A dois dias do debate em plenário, agendado pelo PS para sexta-feira, sobre o alargamento do prazo de acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), os subscritores sustentam que “quanto mais tempo tem a gestação, maior é o perigo de vida/saúde para a mulher que aborta”.
Os signatários consideram que pode aumentar o risco da “pressão exercida por companheiros, patrões e outros sobre a grávida em risco de aborto” no caso do prazo de acesso à IVG ser alargado.
Entre os signatários, figuram nomes como os do antigo subsecretário de Estado da Cultura António de Sousa Lara, os antigos presidentes do CDS-PP José Ribeiro e Castro e Manuel Monteiro, o economista António Bagão Félix, a médica Isabel Galriça Neto ou José Ramos Pinheiro, administrador do grupo da Rádio Renascença.
Na carta aberta argumenta-se também que, no caso da eliminação do período de reflexão (proposta pelo BE e o Livre), o consentimento informado da mulher grávida, que dizem ser já obtido em “condições muito precárias”, seria “dizimado e nulo”.
Os signatários lembram o parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida – CNECV enviado à Assembleia da República que defende a manutenção dos prazos para a IVG, bem como do período de reflexão e o respeito pela objeção de consciência dos profissionais de saúde.
A carta cita ainda o parecer do Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médica sobre a mesma matéria onde se refere que a ciência médica é “contrária ao alargamento dos prazos” e discorda do questionamento feito ao direito à objeção de consciência.
Os subscritores defendem que a “maior transferência de recursos para a prática do aborto deixaria, sempre, as grávidas do SNS cada vez mais incertas nos cuidados médicos a que têm direito” e defendem que o atual prazo que despenaliza a IVG só poderá ser alterado a partir de um novo referendo.
“Às dificuldades que se apresentam a uma grávida há-de responder-se com apoios e soluções humanas e valorativas por parte da sociedade e do Estado. A maternidade e paternidade dos mais carenciados e vulneráveis deve ter respostas económicas e sociais capazes de fazer crescer o bem das famílias”, lê-se.
Assinam a carta os representantes associativos da Federação Portuguesa pela Vida, a Associação VivaHaVida, Associação InFamília, Associação Portuguesa das Escolas Católicas, SalL – Associação de Defesa da Liberdade e Associação de Juristas Católicas.
Os médicos Ana Félix Pinto, Fernando Maymone Martins, Hugo Martins Pissarra, Henrique Vilaça Ramos, João Queiroz e Melo, João Paulo Malta, José da Fonseca Pires, Margarida Gonçalves Neto, Rui Simões Barreira e Victor Neto também a subscrevem.
Autarcas como Nuno Manuel Pinto Afonso (vereador da Câmara de Sintra), Pedro Vaz Cardoso (vice-presidente da Câmara Municipal de Cantanhede) e Renato Alves Santos (vereador da Câmara de Mafra) constam entre os signatários.
No total são mais de uma centena como representantes de confissões religiosas, escritores, empresários, engenheiros, economistas, trabalhadores da função pública, gestores, juristas e professores, a opor-se às medidas levadas a debate pela esquerda para o debate desta sexta-feira sobre a IVG.
Lusa
