De acordo com uma nota enviada à agência Lusa, entre maio de 2021 e abril de 2022, os serviços do IRN receberam mais de 2,5 milhões de pedidos de Cartão de Cidadão, dos quais 40% corresponderam a renovações automáticas (mais de um milhão).

Com este método eletrónico, adianta o Ministério, “foi ainda possível dispensar dois milhões de atendimentos presenciais, entre pedidos e entregas, permitindo poupar aos cidadãos mais de 2,6 milhões de horas em deslocações, esperas e atendimentos”.

A mesma nota informa que a renovação automática do cartão de cidadão está disponível para maiores de 25 anos com dados biométricos atualizados e com morada em Portugal.

O processo, adianta, inicia-se com o envio, pelos serviços do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e para a morada do cidadão, da carta com os códigos PIN do novo cartão e a referência Multibanco que permite pagar a taxa de renovação, 60 dias antes do fim da validade do documento.

Caso o cidadão não necessite de alterar dados pode efetuar o pagamento e o novo cartão é enviado para a morada do seu titular por correio registado, com entrega exclusiva ao próprio.

O Ministério adianta que, no último ano, foram enviadas quase 1,5 milhões de cartas PIN automáticas, tanto para cartões de cidadão válidos, como para aqueles a caducar em 60 dias, como para todos os cidadãos elegíveis e com os seus cartões caducados desde janeiro de 2020, num total de renovações correspondente a uma taxa de adesão de 70%.

Considerando toda a rede de balcões que disponibilizam serviços de renovação e entrega de cartões de cidadão, que inclui além da rede consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros, os balcões das regiões autónomas da Madeira e dos Açores, os espaços Cidadão das autarquias locais, e os serviços de renovação ‘online’ no portal e-Portugal, neste período foram efetuados três milhões de pedidos e renovações”, publicita o ministério.

Em conjunto com a renovação automática do cartão de cidadão, o IRN disponibiliza dois serviços ‘online’ complementares: Confirmação da referência Multibanco da carta PIN (https://justica.gov.pt/Servicos/Confirmar-a-referencia-Multibanco-da-carta-PIN) , que permite ao cidadão que recebeu a carta PIN automática consultar ‘online’ a referência multibanco.

Pode-se ainda fazer a consulta do estado da renovação do Cartão de Cidadão através de (https://justica.gov.pt/Servicos/Consulta-do-estado-da-renovacao-do-Cartao-de-Cidadao), que permite acompanhar o processo de renovação, desde a emissão da carta PIN até à entrega do cartão em casa.

Lusa