“Trata-se de uma elevada incidência, que revela a persistência de comportamentos discriminatórios no contexto escolar”, assinala o estudo “Inclusão ou discriminação? Da análise dos resultados escolares às estratégias para o sucesso dos alunos com origem imigrante”, coordenado por Sílvia de Almeida, do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, da Universidade Nova de Lisboa.
A socióloga disse à agência Lusa que este é “um dos estudos mais extensos” sobre a questão, tendo sido inquiridos 935 alunos.
A maioria (46,6%) das situações de discriminação denunciadas envolve apenas alunos e cerca de um terço (32,8%) dos que afirmam ter sido discriminados por colegas não especificam o motivo da discriminação, indicando 30,4% as “características e aparência física”, 24,2% a “cor da pele” e 19,1% o “território de origem”.
Os casos em que estão envolvidos professores ascendem a 35% e os relativos a assistentes operacionais são 10,9%.
A investigação foi realizada ao longo de dois anos letivos (2022/2023 e 2023/2024) “em nove escolas com elevada percentagem de alunos com origem imigrante (OI)”, três no concelho de Sintra, três no concelho da Amadora e três no concelho de Lisboa”, e em turmas do 9.º ano de escolaridade.
Nas escolas abrangidas pelo estudo os alunos portugueses com progenitores portugueses (NP) representam 39% do total e são os que se sentem mais incluídos na escola, afirmando cerca de 90% “sentir-se ‘muito’ ou ‘completamente’ incluídos na escola”. Apresentam, em média, melhores resultados escolares.
“Os alunos [de origem imigrante] de 1.ª geração e 2.ª geração sentem-se menos incluídos: cerca de 47% dos alunos de 1.ªG e 21% dos de 2.ªG indicam sentir-se ‘nada’ ou ‘pouco’ incluídos na escola”, segundo o estudo, no qual participaram mais de 1.400 pessoas, entre alunos, professores, diretores e assistentes operacionais.
Sílvia de Almeida defendeu a necessidade de o fenómeno da discriminação em contexto escolar ser monitorizado a nível nacional e lamentou que nunca tenham sido “avaliadas (…) a eficácia das medidas do guia para a prevenção e combate à discriminação racial nas escolas” criado há perto de quatro anos pelo extinto Alto Comissariado para as Migrações e que “procurava explicar o que era o racismo e aconselhava boas práticas às escolas, na sala de aula, e inclusive também recursos pedagógicos para essa prevenção”.
“O facto de não existirem mecanismos para monitorizar a discriminação é o aspeto mais negativo em termos dos obstáculos para que a escola seja uma instituição capaz de, já não direi erradicar, mas pelo menos mitigar estes atos discriminatórios de que os alunos são alvo”, considera a investigadora.
“A inclusão educativa de alunos com origem imigrante continua a ser um desafio estrutural do sistema educativo português, marcado por desigualdades persistentes ao nível das relações interpessoais, da participação escolar e das oportunidades institucionais”, indica um comunicado divulgado pela EPIS – Empresários pela Inclusão Social, que apoiou a realização do trabalho.
O estudo regista o que foi feito “por muitas escolas” na promoção da inclusão destes alunos, “através de práticas pedagógicas adaptadas, ensino de Português Língua Não Materna, estratégias de acolhimento às famílias e iniciativas de mentoria”, mas mostra que “estas respostas permanecem desiguais, pouco sistematizadas e fortemente condicionadas pela escassez de recursos humanos e materiais”.
A investigação destaca ainda que “a inclusão não depende apenas do desempenho individual dos alunos, mas de fatores relacionais e institucionais”, indicando que são “elementos decisivos para o sentimento de pertença”, por exemplo, “a participação em atividades extracurriculares, o acesso a cargos de responsabilidade e a diversidade na composição das turmas”.
Mas, constata, “os alunos com origem imigrante continuam sub-representados em clubes, projetos e órgãos de decisão escolar, o que limita o seu acesso a experiências formativas e redes sociais mais amplas”.
Através do método estatístico regressão logística multinominal, os investigadores estimam que “a probabilidade de um aluno se declarar completamente incluído aumenta cerca de 11 vezes quando este e os seus pais têm naturalidade portuguesa (…) cerca de 4,4 vezes por cada atividade extracurricular frequentada, 17 vezes por cada responsabilidade assumida, 2,2 vezes por cada amigo e 1,2 vezes por cada colega de turma que o escolhe para passar o recreio”.
Concluindo que “a escola tem um papel central na construção de trajetórias de sucesso e de coesão social”, o estudo alerta que, “sem uma resposta estrutural à diversidade cultural crescente, as desigualdades tendem a reproduzir-se e a aprofundar-se ao longo do percurso educativo”.
E defende ser necessário o reforço de políticas educativas ainda mais direcionadas para o acolhimento e inclusão.
O estudo é apresentado na conferência “Acolher para Incluir: Rastrear, compreender e potenciar o percurso dos alunos imigrantes nas escolas portuguesas”, organizado pela EPIS e que decorre hoje em Lisboa.
Lusa
