“No total, e até à presente data, a OE recebeu 5.567 pedidos de escusa de responsabilidade, quando no final de fevereiro [altura em que divulgou os últimos dados] havia 4.475”, anunciou a Ordem dos Enfermeiros em comunicado.
Em causa, sublinha a OE, “está a degradação dos serviços, sobretudo devido à falta de enfermeiros, o que leva ao incumprimento das dotações seguras, pondo em causa a qualidade e segurança dos cuidados prestados”.
Segundo a OE, só na zona Centro, os pedidos de escusa ascendem a perto de 4.000, sobretudo devido às situações que se vivem em Leiria e nas Caldas da Rainha.
Na região Sul, com um total de 1.522 declarações de escusa, são os hospitais do Algarve, Amadora-Sintra e Setúbal que enfrentam “as situações mais graves”.
“Os números mostram que as declarações de escusa de responsabilidade mais do que quadruplicaram desde novembro, altura em que tinham sido entregues 1.300 declarações de enfermeiros”, salienta.
Em declarações à agência Lusa, a bastonária da OE, Ana Rita Cavaco, afirmou que para esta situação também contribui o facto de os hospitais “continuarem muito pressionadas” com a covid-19.
“Infelizmente, ainda temos muitos internamentos por covid e temos também muitos enfermeiros infetados e isso associado ao desgaste que já existia nos serviços do SNS faz com que não tenham condições para trabalhar”, sublinhou.
Apesar de haver hospitais em situação mais crítica, disse, “infelizmente é uma situação generalizada no país”.
A declaração de escusa foi disponibilizada pela OE a todos os enfermeiros para “acautelar a eventual responsabilidade disciplinar, civil ou mesmo criminal dos enfermeiros face ao elevado número de doentes a seu cargo, uma vez que está demonstrado por estudos internacionais que por cada doente a mais a cargo de um enfermeiro a mortalidade sobe 7% nos hospitais”.
Sobre a duração do pedido de escusa, Ana Rita Cavaco disse que os pedidos são colocados pelos enfermeiros e podem ser retirados pelos próprios a qualquer momento, mas enquanto persistir o problema têm validade e que “a verdade é que continua a persistir o problema”.
“O Governo continua a não ter uma forma de incentivar a fixação destes profissionais no SNS, nem sob a forma de vínculos duradouros, porque continua a recorrer aos contratos de quatro meses, nem sob a forma de outro tipo de incentivos, porque a carreira continua a ser igual”, criticou.
Também não tem “medidas nenhumas” para evitar a emigração, disse, afirmando que se adivinha para este ano “uma situação similar aos outros anos”.
A bastonária reiterou que Portugal não tem falta de enfermeiros, "tem é um problema gravíssimo de contratação e de fixação dos enfermeiros no SNS, sendo necessário dar-lhes condições para poderem trabalhar".
Para Ana Rita Cavaco, não se conseguirá resolver o problema do SNS com medidas como a eliminação de taxas moderadoras ou a criação de direções executivas.
“O problema do SNS é um problema gravíssimo de gestão, de autonomia dessa gestão. Não podemos continuar a nomear para a gestão pessoas do cartão partidário. Temos que nomear pessoas que tenham a perfeita noção do que é gerir um serviço de saúde, que não é igual a gerir um supermercado ou a gerir outra repartição pública qualquer, uma câmara ou uma empresa pública”, afirmou.
