Deste grupo de médicos dentistas inscritos na plataforma, pelo menos 50 têm disponibilidade para garantir alojamento e um posto de trabalho, à exceção de médico dentista, para refugiados ucranianos.
Através desta plataforma, os refugiados ucranianos podem receber cuidados de saúde oral, adiantou a OMD.
Questionada pela agência Lusa se tem recebido contactos de médicos dentistas ucranianos, a OMD afirmou que recebeu alguns contactos de profissionais, ou seus representantes, sobretudo com pedidos de informação sobre o processo de inscrição na Ordem.
“A OMD está solidária com o povo ucraniano e tem feito diligências várias para apoiar os refugiados em articulação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e com o Alto Comissariado para os Refugiados”, refere numa resposta escrita à agência Lusa.
O bastonário da OMD, Miguel Pavão, já reuniu com 35 dentistas ucranianos a exercer em Portugal para aferir necessidades quer de materiais, de trabalho ou de alojamento para ajudar os refugiados que chegam da Ucrânia.
No que respeita ao exercício da medicina dentária em Portugal, a OMD esclarece que é obrigatória a inscrição na Ordem, sublinhando que “existem procedimentos que têm de ser seguidos e respeitados”.
“Como é um processo demorado, e no caso de beneficiários de proteção temporária no âmbito do conflito armado na Ucrânia concedida ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 29 -A/2022, de 1 de março (redação atual), a OMD está a estudar o enquadramento legal de forma a implementar as medidas de simplificação de etapas dos processos que venham a ser apresentados pelos candidatos abrangidos pelo regime referido”, salienta.
Para este efeito, a OMD tem acompanhado a implementação da legislação aprovada pelo Governo nesta matéria, em especial o Decreto-Lei n.º 28-B/2022, de 25 de março que estabelece medidas relativas ao reconhecimento de qualificações profissionais de beneficiários de proteção temporária no âmbito do conflito armado na Ucrânia.
Contactado pela agência Lusa, o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), Óscar Gaspar, afirmou que já foram abordados para acolher médicas dentistas ucranianas, mas ressalvou que os hospitais têm de cumprir “todas as regras quer do país, quer das autoridades de saúde, como também das ordens profissionais”.
“Já fomos abordados em diversas circunstâncias para acolher médicas dentistas ucranianas e os contactos tiveram resultado positivo”, disse Óscar Gaspar, adiantando que, apesar de não poderem exercer a profissão, enquanto não forem reconhecidas pela Ordem, já foram acolhidas em instituições de saúde privadas.
“Logo que cumpram todos os trâmites que formalmente sejam obrigados a cumprir poderão exercer em Portugal também a sua profissão”, salientou o presidente da APHP.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.232 civis, incluindo 112 crianças, e feriu 1.935, entre os quais 149 crianças, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.
A guerra provocou a fuga de mais de 10 milhões de pessoas, incluindo mais de 4 milhões de refugiados em países vizinhos e quase 6,5 milhões de deslocados internos.
