O Conselho Nacional de Educação (CNE) analisou os dados da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) e concluiu que, dos cerca de um milhão de alunos no ensino público, “foram afetados 26.742 alunos ao longo do ano letivo de 2021/2022” por falta de docentes em escolas de norte a sul do país.
“O número de horas sem professor variou ao longo do ano, sendo que foi no mês de maio que as escolas reportaram o maior número de horas a concurso e de alunos afetados”, refere o relatório “Estado da Educação 2021”, hoje divulgado.
As situações mais complicadas registaram-se com alunos das escolas da Área Metropolitana de Lisboa, seguida da região do Algarve e da Área Metropolitana do Porto.
Segundo o CNE, a falta de professores a Português deixou 2.453 alunos em aulas, assim como houve 2.166 estudantes sem Informática, 1.901 sem Geografia e outros 1.867 sem Inglês.
Mas também foram afetadas mais de mil crianças (1.321) do 1.º ciclo, assim como outras 1.010 com necessidades educativas especiais que, no ano passado, ficaram sem aulas de “Educação Especial”.
A lista das disciplinas e alunos afetados é extensa e inclui aulas de Música ou de Língua Gestual que ficaram por dar.
Os motivos apontados pelas escolas para a falta de professores incluíram docentes doentes, aumento do número de turmas, aposentação ou licença de paternidade. Sendo que a substituição por doença abrange mais de 80% dos casos, refere o relatório.
A dificuldade em arranjar um substituto está, invariavelmente, associada ao custo de vida das regiões onde se situam as escolas e o custo de fazer as viagens quando a casa fica a muitas centenas de quilómetros de distância.
Com horários de trabalho que por vezes são de apenas algumas horas por semana, os professores não conseguem fazer face às despesas: “O custo de vida, sobretudo ao nível da habitação, tem dificultado a deslocação e fixação de professores nestas regiões”, sublinha o relatório.
Há vários anos que os sindicatos têm reivindicado junto do Ministério da Educação medidas como a criação de uma espécie de subsídio de habitação e de transporte para que os professores possam aceitar vagas em escolas que ficam longe de casa.
Vários estudos têm alertado para a necessidade de contratar mais professores para as escolas, uma vez que esta é uma classe envelhecida e a cada ano que passa são mais os que se reformam.
Um retrato feito à classe mostra que 22% dos docentes das escolas públicas do continente têm pelo menos 60 anos, o que “significa que nos próximos seis ou sete anos estes docentes poderão sair do sistema educativo, por motivo de aposentação”, refere o estudo.
Há dois anos, no ano letivo de 2020/2021, mais de metade dos professores (55%) tinha pelo menos 50 anos de idade. A única exceção era no 1.º ciclo, onde os maiores de 50 representavam 42,1% do total dos professores primários.
Outro problema identificado no relatório é o de haver poucos jovens interessados na profissão.
“A procura dos cursos que conferem habilitação profissional para a docência tem vindo a diminuir nos últimos anos e o número de diplomados nesses cursos poderá não ser suficiente para suprir as necessidades futuras de professores”, alerta o relatório.
