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NO AR
Política 21 jul, 2021, 14:03

Madeira no Conselho Consultivo das Fundações (áudio)

As Regiões Autónomas vão passar a estar representadas no Conselho Consultivo das Fundações. A proposta foi apresentada pelos deputados do PSD-Madeira em São Bento.

No âmbito da discussão na especialidade da alteração à Lei Quadro das Fundações, e aprovada por unanimidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

A deputada Sara Madruga da Costa fala num reforço da Autonomia.
O Conselho Consultivo das Fundações funciona no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros é composto por cinco membros, três dos quais personalidades de reconhecido mérito, um representante do Ministério das Finanças e outro do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Neste momento, o Conselho Consultivo das Fundações é presidido por Artur Santos Silva, integram também Guilherme de Oliveira Martins e José Miguel Júdice. 

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