O documento com a estatística mensal das penas e medidas com vigilância eletrónica avança também que o número de pessoas com pulseira eletrónica devido ao crime de violência doméstica continua a aumentar este ano.
“Em agosto de 2021, a vigilância eletrónica por crime de violência doméstica, com 1.421 casos em execução, representou 56,89% do total, continuando a aumentar o número de medidas em execução face a dezembro de 2020, ou seja, mais 196 casos e um crescimento de 16%”, refere o relatório.
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais sublinha que a vigilância eletrónica por crime de violência doméstica (proibição de contactos com a vítima) voltou a registar um crescimento de 16% dos casos em execução e também da representação face aos restantes regimes, 53,49% em 2020 e 56,89% em 2021.
O relatório precisa que, a 31 de agosto, estavam em execução em todo o país 2.498 penas e medidas fiscalizadas com recurso à vigilância eletrónica, representando 3.938 pessoas monitorizadas diariamente entre arguidos, condenados e vítimas e um crescimento de 9,08% comparativamente com os 2.290 casos em execução no período homólogo de 2020.
Apesar da pouca expressividade, a DGRSP destaca os contextos associados aos crimes de incêndio florestal e perseguição, que aumentaram 57,14% e 26,67%, respetivamente, face ao mesmo período de 2020.
Em agosto, estavam sujeitos ao sistema de vigilância eletrónica 19 pessoas por crime de perseguição e 11 pelo crime de incêndio florestal.
“Entre janeiro e maio registou-se um crescimento de 1,73%. Entre maio e julho o total de penas e medidas em execução diminuiu 1,50%. Em agosto registou-se novo crescimento, de 0,52%, com 2.498 penas e medidas em execução”, indica.
O relatório avança também que, entre janeiro e agosto, a DGRSP recebeu 1.740 solicitações judiciais para execução de penas e medidas fiscalizadas por vigilância eletrónica, correspondendo a uma diminuição de 0,74% em comparação com as 1.753 solicitações recebidas no mesmo período de 2020.
As penas de obrigação de permanência na habitação, adaptação à liberdade condicional e modificação da execução da pena de prisão registaram um crescimento em 2020 devido à pandemia de Covid-19, mas este ano voltaram a descer.
Das 1.740 solicitações feitas este ano pelos tribunais para vigilância eletrónica, 831 eram associadas ao crime de violência doméstica.
