O decreto n.º 41.602 foi publicado na Gazeta Oficial (equivalente ao Diário da República) que circulou quinta-feira com data de 20 de março de 2019.

No texto do documento lê-se que os oficiais expulsos pretenderam, através de "atos hostis, meios violentos, e não reconhecendo as autoridades legalmente constituídas, mudar a forma republicana da nação, pondo em risco a independência, soberania e integridade do território".

Segundo o decreto, os atos respondem não apenas "a uma atitude omissiva, de covardia e indignidade", configuram uma "manifesta agressão ao povo como representante direto da soberania nacional, atentando contra os valores superiores da ordenança legal e contra os pilares fundamentais da Instituição Armada, o que constitui atos de traição à pátria".

A degradação, explica-se no texto, tem em consideração que os oficiais "violaram com o seu comportamento os valores e princípios que representam a instituição militar, os preceitos sociais e o decoro da profissão" sendo a expulsão "uma ação, como uma medida exemplar, para garantir o equilíbrio institucional e a proteção de seus pilares fundamentais".

Entre os 13 oficiais em questão está o major general Hugo Carvajal que, durante o Governo do falecido Presidente Hugo Chávez (presidiu o país entre 1999 e 2013), dirigiu os serviços secretos venezuelanos.

Em fevereiro último, Hugo Carvajal, instou os militares venezuelanos a rebelarem-se contra o Presidente Nicolás Maduro.

Também o general de divisão Carlos Rotondaro, antigo ministro da Saúde de Hugo Chávez, faz parte desta lista.

Segundo a imprensa venezuelana, Carlos Rotondaro manifestou apoio ao autoproclamado Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, e pediu asilo na vizinha Colômbia.

Em 2018, ambos militares foram sancionados pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.

LUSA