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Madeira prepara Plano de Ordenamento da Orla Costeira para entrar em vigor em 2022
Sociedade 25 set, 2020, 18:18

Madeira prepara Plano de Ordenamento da Orla Costeira para entrar em vigor em 2022

O Programa para a Orla Costeira da Ilha da Madeira, que visa medidas para o desenvolvimento sustentável e equilibrado do litoral, vai entrar em vigor em 2022, disse hoje a Secretária Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.

"Sem dúvida que a Madeira fica, a partir do momento em que este plano estiver concluído, mais bem preparada para enfrentar as alterações climáticas, nomeadamente no que diz respeito à subida do nível do mar", afirmou Susana Prada.

A governante falava no âmbito da primeira reunião da Comissão Consultiva de Acompanhamento da Elaboração do Programa para a Orla Costeira (POC), composta por representantes de trinta entidades, incluindo os dez municípios da ilha da Madeira, que decorreu no Funchal.

"Este plano vai proporcionar um desenvolvimento sustentável e equilibrado do litoral, vai salvaguardar os valores naturais e paisagísticos, ao mesmo tempo que salvaguarda pessoas e bens", disse Susana Prada, indicando que o programa deverá ficar concluído no primeiro semestre de 2022.

A orla costeira da Madeira apresenta "alguns problemas históricos" relacionados com a elevada densidade populacional e a existência de construções em zonas de risco, mas o seu estado atual ainda é "excelente" ao nível nacional e mundial.

A opinião é de Fernando Veloso Gomes, professor jubilado na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, um dos responsáveis pela equipa que vai elaborar o POC Madeira.

"O que nós queremos é corrigir problemas e disfunções e pôr regras muito claras", explicou, reforçando: "Aqui, como noutros locais do país, foram cometidos erros ao longo de gerações, mas hoje em dia estamos perante uma consciência nacional, internacional e de cidadania totalmente diferente."

O objetivo, agora, é preservar e valorizar os recursos existentes, gerir os erros de ordenamento cometidos no passado e evitar falhas no futuro.

"Eu considero este território, apesar da grande transformação [ocorrida nas últimas décadas], globalmente maravilhoso em termos de população, de paisagem, de valores culturais", sublinhou Fernando Veloso Gomes.

A equipa do programa e a comissão consultiva do POC-Madeira são compostas por especialistas que vão desde a dinâmica costeira, a engenharia civil (hidráulica ou marítima), a oceanografia, a botânica, a biologia marinha, a ecologia, a climatologia, a geografia (informação geográfica), geologia, a arquitetura (urbanismo/planeamento), a arquitetura paisagística, o direito, a economia (área do mar) e o desporto (área das atividades náuticas).

C/Lusa

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