Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Sociedade 11 fev, 2020, 12:49

Madeira poderá vir a ter direito de emitir licenças de exploração de recursos marítimos para lá da ZEE (Áudio)

Em causa está uma lei, aprovada na generalidade, que vai agora a debate na especialidade. Se for aprovada, as regiões autónomas da Madeira e dos Açores vão passar a deter o direito de atribuir títulos de utilização privativa além das 200 milhas náuticas da Zona Económica Exclusiva.

No regime atual, a exploração marítima é uma competência do Governo da República.

Marta Chantal Ribeiro, professora de direito na Faculdade do Porto, considera que as prioridades do Estado não devem ser invertidas, pelo que a lei pode não passar na especialidade.

Pode também gostar

Imagem de TAP e Binter estabelecem bilhete corrido nas ligações entre Porto Santo e continente

TAP e Binter estabelecem bilhete corrido nas ligações entre Porto Santo e continente

Imagem de Madeirense  em destaque na Wild Strubel Crans Montana (vídeo)

Madeirense em destaque na Wild Strubel Crans Montana (vídeo)

Imagem de “Portugal não tem um sonho, tem um objetivo”

“Portugal não tem um sonho, tem um objetivo”

Imagem de 16 convidados a sair de casa (vídeo)

16 convidados a sair de casa (vídeo)

Imagem de Teste no aeroporto valem 61% do controlo

Teste no aeroporto valem 61% do controlo

Imagem de Deputados discutem proposta de criação do Estatuto Regional do Bombeiro

Deputados discutem proposta de criação do Estatuto Regional do Bombeiro

Imagem de Funchal aprova valor de 600 mil euros para apoios sociais (áudio)

Funchal aprova valor de 600 mil euros para apoios sociais (áudio)

Imagem de Mercado do Estreito de Câmara de Lobos continua a ser muito procurado ao domingo

Mercado do Estreito de Câmara de Lobos continua a ser muito procurado ao domingo

Imagem de Ciclista suíço Colin Stüssi vence Volta a Portugal

Ciclista suíço Colin Stüssi vence Volta a Portugal

Imagem de Madeirense é treinador adjunto do clube de futebol mais antigo do mundo (áudio)

Madeirense é treinador adjunto do clube de futebol mais antigo do mundo (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025