A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, assinou no passado dia 24 de setembro, em Nova Iorque, o Memorando de Entendimento MoU – Liderança Subnacional Climática Global.
Este Memorando é uma declaração de intenção dos seus signatários, de que irão concertar todos os esforços para reduzir em 80-95% as suas emissões de dióxido de carbono, até 2050, em linha com as diretrizes climáticas globais.
Para cumprir estes exigentes objetivos, a Região já deu alguns passos significativos, nomeadamente através da assinatura do Pacto das Ilhas da União Europeia para a Energia Sustentável, das iniciativas entretanto introduzidas no sector energético e no âmbito da eficiência energética e, mais recentemente, por via da estratégia CLIMA-MADEIRA, documento que suporta a implementação de medidas estruturantes, por forma a permitir uma resposta mais eficaz às vulnerabilidades futuras do arquipélago ao fenómeno das alterações climáticas.
O MoU abrange já dezassete países e cinco continentes, representando coletivamente a terceira maior economia do mundo, atrás da China e dos Estados Unidos, com mais de 3.7 triliões de dólares do PIB Mundial, e cerca de 313 milhões de pessoas.
Na cerimónia que decorreu em Nova Iorque, organizada pelo Governador Edmund Brown do Estado da Califórnia, estiveram representantes dos catorze novos signatários, nomeadamente a cidade anfitriã e as duas Regiões Autónomas de Portugal (Madeira e Açores). Os outros sete representantes, com destaque para a Cidade do México e Vancouver, assinaram o acordo remotamente.
O acordo visa reforçar a cooperação, para atingir os objetivos de diminuição de CO2, através de um conjunto de atividades, nomeadamente a partilha de tecnologia, a troca de conhecimento, investigação científica e as melhores práticas para promover a eficiência energética e energias renováveis. Para além da colaboração para expandir o uso de veículos com emissões zero, a aplicação de medidas para garantir uma consistente monitorização e comunicação das emissões de gases com efeito de estufa e uma correta avaliação os impactos previstos das mudanças climáticas sobre as comunidades.
Ao assinar o Memorando, o Governo Regional da Madeira assume a intenção de reduzir a sua pegada ambiental, contribuindo proactivamente, à escala regional, para que os impactos da atividade humana sejam mitigados.
Embora não estivesse presente na assinatura do memorando, fazendo-se representar pela Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, o Presidente do Governo Regional deixou uma mensagem de compromisso que figura no site oficial da iniciativa (www.Under2MOU.org): “É essencial que a Região Autónoma da Madeira assuma como imperativo a continuidade da redução da sua pegada ambiental. Só com a preservação da identidade natural regional, particularmente suscetível às alterações climáticas, poderemos manter a sua diferenciação ambiental no mundo e potenciar a sustentabilidade económica e social local.
Assim, com a assinatura do Under 2 MoU, a Madeira vincula a sua intenção de concertar todos os esforços para reduzir as emissões de carbono, acompanhando os ambiciosos e necessários objetivos definidos no contexto global e antevendo o compromisso universal no contexto climático que se prevê resultar do COP21 (Conferência Climática de Paris 2015).”
