"O Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais (FAROL) será executado em parceria com as Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, no âmbito da atuação destas, nomeadamente nas áreas do apoio às famílias, aos idosos, às crianças e aos jovens e às pessoas em situação de desproteção social", lê-se no comunicado relativo às conclusões do Conselho do Governo.
Foram ainda aprovados contratos-programa com a Casa do Povo na Camacha, no valor de 10 mil euros, e, no mesmo valor total, com os artistas Marco António Abreu Lima, Márcio Rubim Ferreira Amaro, Vítor Daniel de Sá Filipe e Leda Maria Quintal da Silva Pestana, todos no âmbito da Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes e da Cultura
Estes apoios financeiros são excecionais, temporários e a fundo perdido.
O Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP, decidiu ainda prorrogar, até 30 de setembro, a isenção temporária do pagamento de rendas dos contratos de concessão do direito de exploração a várias casas de abrigo.
Foi ainda decidido isentar os operadores grossitas que dispõem de protocolo de atribuição do direito de exploração de um ou mais de um posto fixo de vendas no Centro de Abastecimento de Produtos Agrícolas do Funchal do pagamento das rendas aplicáveis, por um período de mais três meses, às rendas a reportar em agosto, setembro e outubro.
C/Lusa
