A nova legislação, aprovada na segunda-feira, alarga a proibição de divulgar “propaganda a relações sexuais não tradicionais” a livrarias, produtoras de filmes e de jogos de vídeo, anunciantes e a meios de comunicação social.
Até agora, as restrições de temas ligados aos direitos LGBT (sigla para lésbicas, ‘gays’, bissexuais e transgénero) restringiam-se aos menores de 18 anos.
De acordo com a agência de notícias independente Novaya Gazeta Europe, a maior rede de livrarias da Rússia, a Chitay-Gorod, e a popular livraria de Moscovo Respublika retiraram já todas as obras que tratam de “relações não tradicionais”.
“Já não vai ser possível comprar” livros como o “Leto v Pionerskom Galstuke” (“Uma Relação Pioneira no Verão”, em tradução livre), um ‘best-seller’ sobre a relação entre dois rapazes adolescentes, afirmou um funcionário da Chitay-Gorod.
Por seu lado, a LitRes, uma das maiores vendedoras de e-books da Rússia, pediu aos autores que reescrevessem as suas obras para cumprir a lei anti-LGBT, adiantou o site de notícias RBC.
“Se o autor não responder, nós mesmos analisaremos o texto e decidiremos se vendemos ou não o livro”, afirmou o diretor de desenvolvimento de conteúdos da LitRes, Yevgeny Selivanov.
Segundo este responsável, o número de livros que deverão ser sujeitos a revisões devido a conteúdos LGBT deverá atingir 1% do seu inventário geral.
De acordo com a nova legislação, as violações são puníveis com coimas que variam entre 100 mil e quatro milhões de rublos (entre 1.500 e 60.500 euros) e, se cometidas por cidadãos não residentes, podem levar a 15 dias de prisão e à sua expulsão da Rússia.
Em 2020, a Rússia tornou explicitamente ilegais os casamentos entre pessoas do mesmo sexo ao aprovar alterações à Constituição do país que, entre outras coisas, estipulavam que “a instituição do casamento é uma união entre um homem e uma mulher”.
Na semana passada, várias bibliotecas e livrarias russas desenvolveram técnicas para esconder obras de autores classificados como “agentes estrangeiros”, incluindo embrulhá-los em papel pardo ou em capas em branco e dizer aos leitores que estão esgotados.
A medida foi tomada na sequência da entrada em vigor, na quinta-feira passada, de uma versão mais dura da “lei do agente estrangeiro”, assinada por Putin em julho, que passou a penalizar aqueles que recebem apoio estrangeiro de qualquer tipo e não apenas dinheiro.
