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Limitações impostas a enclave russo são decisão da UE
Sociedade 20 jun, 2022, 17:01

Limitações impostas a enclave russo são decisão da UE

A Lituânia reafirmou hoje que as limitações ao trânsito de mercadorias para o enclave russo de Kaliningrado decorrem das sanções da União Europeia (UE), numa reação a acusações de Moscovo de ações hostis.

“Esta não é uma decisão da Lituânia. Trata-se de sanções europeias que entraram em vigor a 17 de junho, e os caminhos-de-ferro estão agora a aplicar as sanções”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros lituano, Gabrielius Landsbergis, no Luxemburgo.

A diplomacia russa denunciou hoje a introdução de restrições hostis ao trânsito ferroviário de mercadorias através da Lituânia para o enclave de Kaliningrado, ameaçando retaliar se não forem levantadas.

Segundo Landsbergis, os serviços ferroviários lituanos informaram os clientes que os bens de aço e metais ferrosos sancionados pela UE “deixarão de ser autorizados a transitar pela Lituânia”, no âmbito das sanções contra a Rússia por ter invadido a Ucrânia, em 24 de fevereiro.

“Isto está a ser feito em consulta com a Comissão Europeia e em conformidade com as diretrizes da Comissão Europeia”, insistiu Landsbergis, que participa numa reunião dos chefes da diplomacia da UE no Luxemburgo, citado pela agência francesa AFP.

Kaliningrado é um enclave no Báltico separado do resto da Rússia e faz fronteira com a Lituânia e a Polónia, dois países da UE e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo convocou hoje a encarregada de negócios da Lituânia em Moscovo para formalizar um protesto e comunicar a exigência do fim imediato da medida.

O Governo russo disse à representante lituana que considera tratar-se de uma “medida provocatória” e “abertamente hostil”, segundo um comunicado do ministério liderado por Serguei Lavrov.

Para Moscovo, a decisão viola as obrigações internacionais da Lituânia, em particular a Declaração Conjunta UE-Rússia de 2002 sobre o trânsito entre o território russo e Kaliningrado.

“Se o trânsito de mercadorias entre Kaliningrado e o resto do território da Federação Russa através da Lituânia não for totalmente restabelecido em breve, então a Rússia reserva-se o direito de tomar medidas em defesa dos seus interesses nacionais”, disse a diplomacia russa.

Face à reação russa, uma porta-voz da unidade de carga da rede ferroviária lituana lembrou hoje que o “trânsito terrestre entre a região de Kaliningrado e outras partes da Federação Russa não está nem suspenso nem proibido”.

A empresa “não impôs unilateralmente quaisquer restrições pessoais. O trânsito de passageiros e mercadorias não sujeitos a sanções da UE não é afetado”, disse a porta-voz à agência espanhola EFE.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, insurgiu-se contra a reação de Moscovo, afirmando que “a Rússia não tem o direito de ameaçar a Lituânia”.

“Saudamos a posição de princípio da Lituânia e apoiamos fortemente os nossos amigos lituanos”, acrescentou Kuleba na rede social Twitter, segundo a AFP.

O governador de Kaliningrado, Anton Alikhanov, disse anteriormente que a medida afeta 40% a 50% do total das importações do território.

Alikhanov admitiu que as autoridades lituanas informaram o Serviço Ferroviário de Kaliningrado da decisão.

A UE e vários países, como Estados Unidos, Reino Unido ou Japão, têm decretado sucessivos pacotes de sanções contra a Rússia por ter invadido a Ucrânia.

A UE disse ter tido o cuidado de não prejudicar a população russa com os seus pacotes de medidas e excluiu produtos relacionados com saúde, alimentação e agricultura.

A lista de produtos sancionados inclui até 90% das importações de petróleo, carvão, aço, ferro, madeira, bem como caviar e ‘vodka’.

As proibições são aplicadas pelas autoridades aduaneiras da UE.

Além das sanções, os aliados ocidentais também têm fornecido armamento às forças ucranianas para combaterem as forças russas.

Portugal mantém 146 fuzileiros na Lituânia integrados numa força da NATO para garantir segurança às populações face a uma potencial agressão.

Lusa

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