Trata-se da quarta cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) nas últimas cinco semanas e o primeiro Conselho Europeu formal de sempre a contar com a participação física do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
Na reunião, que acontece curiosamente na data em que se assinala um mês sobre o início da invasão russa da Ucrânia, os 27, que se têm vangloriado de uma unidade e solidariedade exemplares no quadro do conflito em curso, têm pela frente uma agenda preenchida e que promete acesas discussões.
Questões como um eventual endurecimento das sanções à Rússia, designadamente a nível de um embargo à importação de gás e petróleo, o pedido de adesão da Ucrânia à UE e, sobretudo, medidas a tomar para fazer face à escalada dos preços da energia ameaçam impedir o consenso, face às diferentes sensibilidades dos Estados-membros, numa cimeira que se pretende particularmente simbólica em termos de unidade e mensagem para o exterior, no contexto da guerra na Ucrânia.
Antecedido de uma cimeira extraordinária de líderes da NATO, de manhã, e de uma outra do G7 (o grupo dos sete países mais industrializados do mundo), o Conselho Europeu dedicará a primeira sessão de trabalhos, na quinta-feira, à política externa, com a Ucrânia inevitavelmente a centrar todas as atenções, estando prevista, além da participação de Biden, uma intervenção por videoconferência do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.
Joe Biden reunir-se-á com os 27 entre as 16:30 e 18:00 locais (menos uma hora em Lisboa), antes do início formal dos trabalhos, e o tema central da discussão será naturalmente o conflito na Ucrânia, mas também deverá ser abordada em conjunto a diversificação das fontes de energia para pôr fim à dependência do petróleo, gás e carvão da Rússia.
Relativamente à Ucrânia, alguns Estados-membros, designadamente de leste, deverão reivindicar uma posição de abertura mais forte da União relativamente às aspirações de adesão de Kiev, assim como um fortalecimento das sanções – neste caso provavelmente apoiados pelos Estados Unidos -, mas fontes diplomáticas antecipam que não haja muitas novidades nestas matérias, devendo antes o Conselho incorporar nas conclusões algumas das ideias acertadas na recente cimeira informal de Versalhes, realizada há duas semanas.
Em Versalhes, França, os líderes adotaram uma declaração na qual expressam todo o apoio ao “caminho europeu” da Ucrânia e prometeram um reforço dos laços, mas sem se comprometerem com qualquer procedimento acelerado para análise do pedido de adesão.
Também ao nível de sanções, os 27 têm agora posições um pouco divergentes, já que enquanto uns advogam a aplicação de mais sanções desde já, outros defendem que é tempo de analisar o impacto dos vários pacotes já adotados e tentar identificar lacunas na sua implementação, antes de avançar com novas medidas.
No entanto, fontes europeias não excluem nenhum cenário, até porque os Estados Unidos gostariam de passar uma mensagem forte por ocasião da presença de Biden em Bruxelas.
Ainda mais delicada deverá ser a discussão, no segundo dia de cimeira, na sexta-feira, sobre o setor da energia, devido às diferentes prioridades de cada Estado-membro, sobretudo quanto às medidas a tomar a curto prazo para enfrentar a escalada dos preços da energia.
O primeiro-ministro, António Costa, que se deslocou na semana passada a Roma para concertar posições com Itália, Espanha e Grécia, reiterou, na terça-feira, num debate na Assembleia da República, que Portugal defende a rápida fixação de teto máximo para o preço do gás – também para o dissociar da eletricidade – e a abertura da Comissão Europeia a ajudas de Estado para as empresas mais expostas à atual crise energética.
Enquanto a segunda medida foi hoje mesmo anunciada por Bruxelas, a fixação de um teto máximo para o preço do gás, defendida pelos outros grandes países do sul da Europa, não é ainda consensual, havendo diferentes perspetivas entre os 27 sobre o controlo dos preços, assim como das aquisições conjuntas, um modelo aplicado à compra de vacinas contra a covid-19 e que Portugal também defende.
Na sexta-feira ainda haverá lugar a uma discussão sobre segurança e defesa – com os líderes a adotarem a “bússola estratégica”, o documento orientador da política de defesa da UE para a próxima década, já aprovado na passada segunda-feira pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa dos 27 -, bem como questões económicas, tendo no entanto a “cimeira do euro”, prevista para a conclusão dos trabalhos, sido adiada para data a definir, face à agenda tão carregada que aguarda os líderes nos próximos dois dias.
Também presente em Bruxelas para as reuniões da NATO e do G7, o primeiro-ministro britânico não foi convidado, ao invés de Biden, para o Conselho Europeu, admitindo fontes diplomáticas que o facto de Boris Johnson ter comparado, no passado fim de semana, a luta que os ucranianos estão a travar pela liberdade com aquela que os britânicos travaram pelo ‘Brexit’, a saída do Reino Unido da UE, não ajudou a aumentar o ‘apetite’ por lhe serem reabertas as portas do Conselho, do qual já não faz parte há mais de um ano.
Lusa