Esta é a primeira audição da fase de instrução, que arranca hoje, às 14:30, e no fim da qual será tomada a decisão de levar ou não os arguidos a julgamento.
No dia 15 de agosto de 2017, um carvalho de grande porte com cerca de 200 anos abateu-se sobre a multidão que aguardava a passagem da procissão no Largo da Fonte, na freguesia do Monte, nos arredores do Funchal, no Dia da Assunção de Nossa Senhora, também conhecido por Dia de Nossa Senhora do Monte, padroeira da Região Autónoma da Madeira.
O incidente provocou a morte de 13 pessoas e fez 49 feridos, tendo o carvalho 29,8 metros de altura e um peso total estimado de 10,4 toneladas, referia o texto da acusação.
Em 04 de outubro de 2018, o Ministério Público requereu o julgamento em tribunal coletivo da vice-presidente do município, Idalina Perestrelo, responsável pelo pelouro do Ambiente Urbano, Espaço Verdes e Públicos, e do chefe e divisão de Jardins e Espaços Verdes, Francisco Andrade.
Os dois foram acusados de 13 crimes de homicídio por negligência, em concurso real, e 24 crimes de ofensa à integridade física involuntária ou negligente.
Os dois arguidos requereram a abertura de instrução, começando a juíza Susana Mão de Ferro por ouvir a vice-presidente da Câmara do Funchal.
A audição do chefe de divisão Francisco Andrade está agendada para 11 de outubro à mesma hora.
Em fase de inquérito, o então presidente do município funchalense, Paulo Cafôfo, ainda foi acusado, mas o Ministério Público decidiu-se pelo arquivamento, porque o autarca havia delegado as competências destes espaços em outros elementos da equipa.
Contudo, alguns dos familiares das vítimas não concordaram com a decisão e requereram que Paulo Cafôfo também respondesse neste processo.
C/ LUSA
