Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Juiz rejeita providência cautelar da câmara de Santa Cruz para aterro do Porto Novo
Sociedade 19 jan, 2018, 19:01

Juiz rejeita providência cautelar da câmara de Santa Cruz para aterro do Porto Novo

O aterro do Porto Novo vai continuar em funcionamento durante um mês. O Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal rejeitou “liminarmente” a providência cautelar interposta pela câmara de Santa Cruz.

A autarquia de Santa Cruz avançou com a ação em tribunal para impedir a reabertura temporária do aterro do Porto Novo, enquanto decorre o processo de adenda à licença do aterro das Carreiras.

Depois de ouvidas, ontem, as explicações da Diretora Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, hoje o tribunal vem dar razão ao governo regional. Paula Menezes garante que o aterro cumpre a lei e que a reabertura obedece a todas as regras, não vendo razões para a providência cautelar colocada pela câmara de Santa Cruz.

Os autarcas justificaram a ação em tribunal com o argumento de haver prejuízos para a fauna e flora marítima.

Pode também gostar

Imagem de Francisco Abreu entra com o pé direito em Espanha

Francisco Abreu entra com o pé direito em Espanha

Imagem de Comissão Organizadora detetou irregularidades na moção de estratégia da candidata Lídia Albornoz à liderança do CDS-PP (áudio)

Comissão Organizadora detetou irregularidades na moção de estratégia da candidata Lídia Albornoz à liderança do CDS-PP (áudio)

Imagem de Setor imobiliário preocupado (áudio)

Setor imobiliário preocupado (áudio)

Imagem de Madeira rendida à tradição da noite de Halloween

Madeira rendida à tradição da noite de Halloween

Imagem de Ponta do Sol apoia sete associações com mais de 270 mil euros (vídeo)

Ponta do Sol apoia sete associações com mais de 270 mil euros (vídeo)

Imagem de Madeira Ocean Challenge vai para o mar na próxima semana (vídeo)

Madeira Ocean Challenge vai para o mar na próxima semana (vídeo)

Imagem de Ireneu recusa entregar ao PS e JPP cópias dos acordos assinados entre PSD, CDS e PAN

Ireneu recusa entregar ao PS e JPP cópias dos acordos assinados entre PSD, CDS e PAN

Imagem de Militares realizaram 683 evacuações médicas e 458 ações de busca e salvamento em 2022

Militares realizaram 683 evacuações médicas e 458 ações de busca e salvamento em 2022

Imagem de Sinistralidade: 47 acidentes de viação na Madeira, na última semana

Sinistralidade: 47 acidentes de viação na Madeira, na última semana

Imagem de CDU pede combate mais firme e eficaz à corrupção

CDU pede combate mais firme e eficaz à corrupção

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026