Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Juiz rejeita providência cautelar da câmara de Santa Cruz para aterro do Porto Novo
Sociedade 19 jan, 2018, 19:01

Juiz rejeita providência cautelar da câmara de Santa Cruz para aterro do Porto Novo

O aterro do Porto Novo vai continuar em funcionamento durante um mês. O Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal rejeitou “liminarmente” a providência cautelar interposta pela câmara de Santa Cruz.

A autarquia de Santa Cruz avançou com a ação em tribunal para impedir a reabertura temporária do aterro do Porto Novo, enquanto decorre o processo de adenda à licença do aterro das Carreiras.

Depois de ouvidas, ontem, as explicações da Diretora Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, hoje o tribunal vem dar razão ao governo regional. Paula Menezes garante que o aterro cumpre a lei e que a reabertura obedece a todas as regras, não vendo razões para a providência cautelar colocada pela câmara de Santa Cruz.

Os autarcas justificaram a ação em tribunal com o argumento de haver prejuízos para a fauna e flora marítima.

Pode também gostar

Imagem de Cada vez mais pessoas deixam o emprego para fazer voluntariado

Cada vez mais pessoas deixam o emprego para fazer voluntariado

Imagem de Madeira é exemplo para São Tomé e Príncipe (vídeo)

Madeira é exemplo para São Tomé e Príncipe (vídeo)

Imagem de Teófilo Cunha acompanhou viagem de 8 horas de uma traineira de pesca da ruama (Vídeo)

Teófilo Cunha acompanhou viagem de 8 horas de uma traineira de pesca da ruama (Vídeo)

Imagem de Pilotos da TAP acusam companhia de violar acordo de emergência

Pilotos da TAP acusam companhia de violar acordo de emergência

Imagem de Turista resgastado sem ferimentos

Turista resgastado sem ferimentos

Imagem de Mercado do Chocolate (vídeo)

Mercado do Chocolate (vídeo)

Imagem de Madeira afetou à PSP 870 mil euros do valor das multas cobradas na região

Madeira afetou à PSP 870 mil euros do valor das multas cobradas na região

Imagem de “Cristiano Ronaldo torna as coisas mais fáceis” – André Silva

“Cristiano Ronaldo torna as coisas mais fáceis” – André Silva

Imagem de JPP contra aumento do número de elementos no Conselho de Administração do SESARAM (Vídeo)

JPP contra aumento do número de elementos no Conselho de Administração do SESARAM (Vídeo)

Imagem de Boavista SAD avança com processo de insolvência com vista à própria recuperação

Boavista SAD avança com processo de insolvência com vista à própria recuperação

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026