Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Juiz rejeita providência cautelar da câmara de Santa Cruz para aterro do Porto Novo
Sociedade 19 jan, 2018, 19:01

Juiz rejeita providência cautelar da câmara de Santa Cruz para aterro do Porto Novo

O aterro do Porto Novo vai continuar em funcionamento durante um mês. O Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal rejeitou “liminarmente” a providência cautelar interposta pela câmara de Santa Cruz.

A autarquia de Santa Cruz avançou com a ação em tribunal para impedir a reabertura temporária do aterro do Porto Novo, enquanto decorre o processo de adenda à licença do aterro das Carreiras.

Depois de ouvidas, ontem, as explicações da Diretora Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, hoje o tribunal vem dar razão ao governo regional. Paula Menezes garante que o aterro cumpre a lei e que a reabertura obedece a todas as regras, não vendo razões para a providência cautelar colocada pela câmara de Santa Cruz.

Os autarcas justificaram a ação em tribunal com o argumento de haver prejuízos para a fauna e flora marítima.

Pode também gostar

Imagem de Dupla jornada de trabalho e o peso na vida profissional da mulher (vídeo)

Dupla jornada de trabalho e o peso na vida profissional da mulher (vídeo)

Imagem de Nacional vence Estoril-Praia

Nacional vence Estoril-Praia

Imagem de Há 50 novas drogas por ano na União Europeia (vídeo)

Há 50 novas drogas por ano na União Europeia (vídeo)

Imagem de Debate do Estado da Região com foco nas eleições (áudio)

Debate do Estado da Região com foco nas eleições (áudio)

Imagem de Preço dos combustíveis sobressalta madeirenses (vídeo)

Preço dos combustíveis sobressalta madeirenses (vídeo)

Imagem de Aprovada proposta do PAN que reforça em 1 ME investimento em centros de recuperação animal

Aprovada proposta do PAN que reforça em 1 ME investimento em centros de recuperação animal

Imagem de Portugal precisa de mais de 140 médicos de medicina legal

Portugal precisa de mais de 140 médicos de medicina legal

Imagem de Fake news são uma ameaça (vídeo)

Fake news são uma ameaça (vídeo)

Imagem de Benfica empata com Marítimo e falha aproximação a FC Porto e Sporting

Benfica empata com Marítimo e falha aproximação a FC Porto e Sporting

Imagem de Há advocacia na Madeira de forma ilícita (vídeo)

Há advocacia na Madeira de forma ilícita (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025