Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Juiz rejeita providência cautelar da câmara de Santa Cruz para aterro do Porto Novo
Sociedade 19 jan, 2018, 19:01

Juiz rejeita providência cautelar da câmara de Santa Cruz para aterro do Porto Novo

O aterro do Porto Novo vai continuar em funcionamento durante um mês. O Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal rejeitou “liminarmente” a providência cautelar interposta pela câmara de Santa Cruz.

A autarquia de Santa Cruz avançou com a ação em tribunal para impedir a reabertura temporária do aterro do Porto Novo, enquanto decorre o processo de adenda à licença do aterro das Carreiras.

Depois de ouvidas, ontem, as explicações da Diretora Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, hoje o tribunal vem dar razão ao governo regional. Paula Menezes garante que o aterro cumpre a lei e que a reabertura obedece a todas as regras, não vendo razões para a providência cautelar colocada pela câmara de Santa Cruz.

Os autarcas justificaram a ação em tribunal com o argumento de haver prejuízos para a fauna e flora marítima.

Pode também gostar

Imagem de Madeira tem 29 centros de saúde com cobertura total de médico de família

Madeira tem 29 centros de saúde com cobertura total de médico de família

Imagem de Portugal tem 29% da população com vacinação completa

Portugal tem 29% da população com vacinação completa

Imagem de `PS Madeira tem que ser na Assembleia da República o guardião da Autonomia`, diz Carlos Pereira

`PS Madeira tem que ser na Assembleia da República o guardião da Autonomia`, diz Carlos Pereira

Imagem de Novos fósseis de dinossauros descobertos perto do cabo Espichel

Novos fósseis de dinossauros descobertos perto do cabo Espichel

Imagem de NRP Sagres visita o Funchal

NRP Sagres visita o Funchal

Imagem de “As suas qualidades de ponderação e bom senso, trouxe-as para a Assembleia da República” (áudio)

“As suas qualidades de ponderação e bom senso, trouxe-as para a Assembleia da República” (áudio)

Imagem de Funchal celebra padroeiro (vídeo)

Funchal celebra padroeiro (vídeo)

Imagem de Governo da Madeira vai reforçar apoios ao Mercado Quinhentista em Machico

Governo da Madeira vai reforçar apoios ao Mercado Quinhentista em Machico

Imagem de Aumentaram os assaltos em Câmara de Lobos (vídeo)

Aumentaram os assaltos em Câmara de Lobos (vídeo)

Imagem de PSD “rouba” Câmara do Porto Santo ao PS

PSD “rouba” Câmara do Porto Santo ao PS

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026