O relatório da DGRSP referente a dezembro de 2021 dá conta que a 31 desse mês estavam internados em centros educativos 116 jovens, registando-se um aumento de 28,8% (mais 26 jovens internados) em relação ao mesmo mês de 2020.
Desde agosto de 2020 que não estavam internados nestes locais tantos jovens.
As estatísticas mensais dos centros educativos indicam também que a taxa de ocupação a 31 de dezembro de 2021 foi de 70,73%.
O mesmo documento sublinha que, dos 116 jovens, 71 encontravam-se em regime semiaberto e sete em situação de ausência não autorizada, o que se traduziu em 109 adolescentes “efetivamente presentes em centro educativo”.
Segundo o relatório, quase 89% dos jovens encontravam-se em dezembro em cumprimento de medida tutelar de internamento, estando ainda dois adolescentes a cumprir um período de supervisão intensiva na comunidade.
A DGRSP indica também que a maioria dos jovens (88%) internados eram rapazes e 74% tem idades entre os 16 e 19 anos, existindo dois adolescentes com 13 anos, 13 com 14 anos e 15 com 15 anos.
Do total de 116 jovens internados, 11 (9,48%) eram de nacionalidade estrangeira.
A DGRSP sublinha igualmente que metade dos jovens internados cometeram crimes contra as pessoas, nomeadamente ofensas à integridade física voluntária simples e grave, ameaças, coação, difamação e coação, e contra o património, como roubo e furto.
De acordo com o relatório, cerca de metade dos adolescentes internados em centros educativos são oriundos de tribunais da zona da Grande Lisboa.
O mesmo documento mostra ainda que, no ano passado, a DGRSP recebeu das entidades judiciais um total de 135 solicitações judiciais para execução de medidas em centro educativo, representando este número 8,84% do total de 1.527 solicitações recebidas para execução de medidas no âmbito do processo tutelar educativo.
A DGRSP avança que se verificou um crescimento de 37,75% em relação a 2020, com mais 37 solicitações, mas os dados dos últimos dez anos, entre 2012 e 2021, indicam que se registou uma diminuição de 71,34%.
“Depois da diminuição acentuada em 2015, ano da publicação das primeiras alterações à Lei Tutelar Educativa, entre 2015 e 2019, os números apontaram para uma estabilização. Em 2020, voltou a registar-se uma diminuição mais acentuada, facto relacionado com a situação de pandemia da doença covid-19”, indica ainda o relatório.
