Antes da leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes comunicou às partes a alteração não substancial de factos e a alteração da qualificação jurídica do crime, passando de homicídio qualificado para ofensas à integridade física graves, agravadas pelo resultado morte.
Para o tribunal, Anas Kataya, com 22 anos e que se encontra em prisão preventiva, “desferiu um violento murro/soco na face superior esquerda do pescoço” quando Paulo Correia, antigo basquetebolista do Guifões Sport Clube, no concelho de Matosinhos, procurava “esquivar-se” às agressões, na sequência de desentendimentos entre dois grupos.
“O arguido é um jovem estudante, que se envolveu nesta refrega, não é nenhum criminoso nem pertence à delinquência. Não quis, nem antecipou a morte. Não quis matar, ele quis agredir. Tudo isto era uma confusão de agressões. Mas isto não afasta as ofensas à integridade física qualificadas e agravadas pelo resultado morte”, explicou a juíza presidente.
Segundo a juíza presidente, o arguido pretendia “maltratar a vítima fisicamente, conformando-se com doença particularmente dolorosa e/ou permanente da vítima, mas não antecipou a morte”.
