José Ornelas reagiu assim às afirmações de Pedro Strecht, presidente da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais Contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa, que no dia 12 de abril, em conferência de imprensa, reconheceu que já foi possível identificar situações de ocultação ou encobrimento, incluindo por parte de bispos que continuam no ativo.
Hoje, em Fátima, no final da Assembleia Plenária da CEP, que decorreu desde segunda-feira, o também bispo de Leiria-Fátima assegurou não haver da parte do episcopado quaisquer recusas em falar com a Comissão Independente, “nem está nada fora do prazo” para que esses contactos possam acontecer.
Confrontado com a possibilidade de haver um debate em Portugal, à semelhança do que aconteceu noutros países, sobre a inviolabilidade do segredo da confissão em casos de abuso sexual no seio da Igreja, José Ornelas foi perentório: “O segredo da confissão nunca vai ser posto em causa”, pois se isso acontecesse, aboliria “toda a confiança que é necessário haver na confissão”.
Quanto ao trabalho da comissão liderada por Pedro Strecht, considerou-o “muito positivo”.
Já no comunicado final dos trabalhos, lido pelo secretário da CEP, padre Manuel Barbosa, a questão dos abusos ficou plasmada, sendo reconhecida “a importância das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis e consequente constituição de uma Coordenação Nacional para implementar procedimentos, orientações e esclarecimentos que possibilitem um melhor e mais articulado trabalho de todos”.
“Às pessoas que passaram pela dramática situação do abuso no âmbito eclesial, os Bispos reafirmam um sentido pedido de perdão, em nome da Igreja Católica, e o empenho em ajudar a curar as feridas. Agradecem também a quem se aproximou para contar a sua dura história, superando compreensíveis resistências interiores”, lê-se no comunicado.
O documento refere a passagem pela Assembleia Plenária de todos os membros da Comissão Independente liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, reafirmando que o seu objetivo é “estudar este drama na vida da Igreja”, para chegar, “de forma inequívoca e eficaz, ao esclarecimento e à verdade dos factos através do estudo dos Arquivos Históricos existentes em cada Diocese, num trabalho de colaboração e confiança mútua com cada bispo diocesano”.
“A Comissão apresentou ainda o trabalho realizado até ao momento e apelou a que se divulgassem mais amplamente os contactos da Comissão nas instituições eclesiais e na sociedade civil, promovendo assim a continuidade do testemunho de possíveis vítimas”, apontam as conclusões da reunião, com o episcopado a agradecer “o trabalho já realizado” e a desejar que a comissão “continue a desenvolvê-lo de forma autónoma, com dedicação e competência”.
Quanto ao estudo dos arquivos históricos, a Conferência Episcopal Portuguesa e a Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal “reiteram todo o interesse em colaborar com a Comissão Independente e a equipa por esta designada”, respeitando as leis civil, canónica e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
A comissão independente criada em janeiro para investigar abusos sexuais na Igreja Católica portuguesa revelou, no dia 12 de abril, ter já recebido 290 testemunhos válidos de vítimas e 16 casos já foram remetidos ao Ministério Público.
Na ocasião, coordenador da comissão, Pedro Strecht, afirmou que os primeiros meses de trabalho permitiram já confirmar que “houve, no passado, múltiplos casos de abuso sexual” e destacou a posição de fragilidade das vítimas que as levou, na maioria dos casos, a não denunciar atempadamente os crimes.
Quanto aos agressores, a comissão não apontou números concretos, mas admitiu que a maioria dos abusos foi cometida por pessoas diretamente ligadas à Igreja Católica.
Entretanto, na quarta-feira, o Observador, citando fonte da PGR, noticiou que o Ministério Público (MP) “optou por não centralizar as várias denúncias de alegados abusos sexuais de menores na Igreja Católica” remetidas pela comissão independente, “preferindo distribuir as denúncias pelas várias estruturas do MP para que sejam avaliadas as condições para a abertura de inquéritos judiciais relativamente a cada um dos casos”.
