“É um bocado exagerado o recurso a esse instrumento, mas façam-no! Oxalá a verdade seja apurada”, disse Jerónimo de Sousa, no final de uma audiência com Presidente da República, no Palácio de Belém, em Lisboa, após questionado sobre o desafio do candidato a líder do PSD Luís Montenegro para que o parlamento crie uma comissão de inquérito ao acolhimento de refugiados ucranianos em Setúbal por cidadãos russos com alegadas ligações ao Kremlin.
Ainda sobre este desafio de Luís Montenegro, Jerónimo de Sousa respondeu "que se façam os inquéritos que se quiserem", observando contudo que "a Assembleia da República, o Governo, não fiscalizam as autarquias".
Na sexta-feira passada, o PS justificou o chumbo da audição parlamentar do presidente da Câmara de Setúbal sobre o acolhimento de refugiados ucranianos com a “separação de competências” entre Assembleia da República e autarquias, mas não convenceu os partidos da oposição.
O PCP votou a favor da audição do presidente da câmara de Setúbal, eleito pela CDU (PCP/PEV).
Na Comissão de Assuntos Constitucionais, a maioria dos partidos da oposição contestou o argumento invocado pelo PS para rejeitar a audição de André Martins, recordando que o caso da audição de Fernando Medina, quando era presidente da Câmara de Lisboa, sobre o caso da partilha de dados pessoais de ativistas russos contestatários do regime de Moscovo com a embaixada da Rússia em Portugal.
O parlamento aprovou a audição do ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, e da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, sobre o acolhimento de refugiados ucranianos naquele município.
Além destas entidades, foram aprovadas por unanimidade as audições da Associação de Ucranianos em Portugal, da Alta-Comissária para as Migrações, da Secretária de Estado da Igualdade e das Migrações e do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna.
Rejeitados, com o voto contra do PS, acabaram os requerimentos para ouvir a Embaixadora da Ucrânia, da secretária-geral do Sistema de Informações da República e do diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
O semanário Expresso noticiou no passado dia 29 de abril que refugiados ucranianos foram recebidos na Câmara de Setúbal por russos simpatizantes do regime de Vladimir Putin e que responsáveis pela Linha de Apoio aos Refugiados estão a fotocopiar documentos dos refugiados, entre os quais passaportes e certidões das crianças.
