O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Itália indicou em comunicado que este fator, onde se inclui o atraso nos fornecimentos pela farmacêutica anglo-sueca, constitui uma das três razões que justificam a decisão.
As outras são “o facto de o país recetor [Austrália] se considerar ‘não vulnerável’” e “o elevado número de doses de vacinas sujeitas a pedido de autorização de exportação” por parte da AstraZeneca “em comparação com a quantidade de doses entregues à Itália e, em geral, aos países da União Europeia [UE] até agora”.
A Itália converte-se assim no primeiro país da UE a adotar uma decisão deste género, desde que Bruxelas aprovou o mecanismo sobre o controlo das exportações dos fármacos produzidos em território comunitário.
A medida obriga as farmacêuticas a avisar com antecedência as autoridades nacionais sobre quantas doses fabricadas no seu território pretendem exportar para terceiros países e os Estados dispõem de 48 horas para decidir se permitem ou proíbem a venda, apesar de deverem previamente consultar a CE.
O ministério italiano explicou que em 24 de fevereiro recebeu o pedido da farmacêutica para exportar vacinas contra a covid-19 e que nos casos anteriores sempre forneceu autorização, de acordo com a Comissão, “por se tratar de pequenas quantidades de amostras destinadas à investigação científica”.
Mas desta vez a farmacêutica pedia para exportar 250.700 doses da vacina, um número que o ministério italiano e outros organismos consideraram excessivo.
Em 26 de fevereiro a Itália enviou à Comissão a proposta de não autorização, pelo facto de caber ao executivo comunitário a decisão final, e após a sua anuência Roma notificou formalmente a decisão à AstraZeneca na passada terça-feira.
C/Lusa
