Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Ireneu Barreto promulga regime de apoio ao voluntariado na Madeira
Sociedade 20 mai, 2019, 19:42

Ireneu Barreto promulga regime de apoio ao voluntariado na Madeira

O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Barreto, assinou hoje e enviou para publicação em Diário da República o Decreto Legislativo Regional que define o regime de apoio ao voluntariado na Madeira.

O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, assinou e enviou hoje para publicação em Diário da República o diploma que define o regime de apoio ao voluntariado na região, anunciou o seu gabinete.

De acordo com a nota divulgada pelo juiz conselheiro, este Decreto Legislativo Regional tem implicações em alguns dos direitos dos voluntários.

Entre estes, menciona o crédito de horas que podem dispor, que passam a ser regulados pelo regime vigente a nível nacional, com base na Lei que aprovou o Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário e no Decreto-Lei n.º 389/99, de 30 de Setembro.

C/ LUSA

Pode também gostar

Imagem de Covid-19: Funchal garante apoios ao desporto

Covid-19: Funchal garante apoios ao desporto

Imagem de Venezuela acusa EUA de ingerência nas relações com a Guiana

Venezuela acusa EUA de ingerência nas relações com a Guiana

Imagem de População da Calheta pede mais transportes públicos (vídeo)

População da Calheta pede mais transportes públicos (vídeo)

Imagem de Armadores defendem limites de capturas por barco (vídeo)

Armadores defendem limites de capturas por barco (vídeo)

Imagem de Via rápida tem dois novos sinais de trânsito

Via rápida tem dois novos sinais de trânsito

Imagem de Grutas de São Vicente sem data para reabrir (vídeo)

Grutas de São Vicente sem data para reabrir (vídeo)

Imagem de Substituir químicos por técnicas antigas (vídeo)

Substituir químicos por técnicas antigas (vídeo)

Imagem de Covid-19: Alemanha regista 7.830 casos, novo máximo pelo terceiro dia consecutivo

Covid-19: Alemanha regista 7.830 casos, novo máximo pelo terceiro dia consecutivo

Imagem de Pasogal disponível para considerar aumento de capital da Groundforce

Pasogal disponível para considerar aumento de capital da Groundforce

Imagem de Zelensky convida presidente e chanceler da Alemanha a visitarem Kiev

Zelensky convida presidente e chanceler da Alemanha a visitarem Kiev

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025