“Acho que o Fórum Abrigo é uma iniciativa importante, até para colocarmos na agenda de todos aquilo que tem de ser uma prioridade coletiva da sociedade, que é o investimento nas crianças, que é crítico para o nosso futuro coletivo”, disse.
Ana Mendes Godinho falava os jornalistas antes de presidir à sessão de abertura do VI Fórum da Associação Portuguesa de Apoio à Criança, uma Instituição Particular de Solidariedade Social, que se realiza hoje no Cineteatro Joaquim de Almeida, no Montijo.
“Nós não podemos desperdiçar nem uma das nossas crianças, mas temos também de quebrar os ciclos de pobreza”, disse Ana Mendes Godinho, que, na sessão de abertura do Fórum Abrigo, apontou três prioridades do investimento nas crianças.
“Temos apostado na mobilização de recursos para poder apoiar as famílias, seja, por exemplo, na gratuitidade das creches, que eu acho que é uma das medidas que pode ser mais transformadora. É a garantia de que qualquer criança tem direito, desde que nasce, a fazer parte de um sistema coletivo que garante igualdade de acesso de oportunidades, independentemente de onde esteja. Mas também é a garantia de que, por estar numa creche, está logo num sistema onde é muito mais fácil identificar sinais de perigo”, disse.
Ana Mendes Godinho destacou também a importância da Garantia Nacional para a Infância, que, além do apoio financeiro, deverá também ser um modelo de intervenção, para assegurar que serviços essenciais (que a Garantia Europeia para a Infância assume como compromisso dos Estados-Membros) são realmente efetivados para cada uma das crianças”.
“Em Portugal, nós já avançámos com a parte da prestação financeira. Criámos a garantia para a infância já este ano, que assegura que qualquer criança que está em risco de pobreza extrema recebe no mínimo 70 euros por mês. E a partir de janeiro esta prestação passa para 100 euros por mês, mas com o compromisso de que todas as 150.000 crianças que neste momento já estão a receber esta prestação têm um acompanhamento individual por parte da rede social local, para verificar que as crianças têm efetivamente acesso aos tais serviços essenciais – creche, habitação e alimentação. E que também têm acesso à cultura”, disse.
“Eu diria que a existência de 150.000 crianças que estão em risco de pobreza extrema é logo o primeiro sinal que tem de nos preocupar a todos”, frisou a ministra do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social.
Ana Mendes Godinho destacou ainda uma terceira prioridade, que passa pela “qualificação do sistema de proteção e de acolhimento”.
“É o início de um grande desafio que estamos a lançar, em conjunto com o Ministério da Justiça e com a senhora Procuradora-Geral da República, no sentido de uma real avaliação de como está neste momento o sistema, e que resultados é que tem verdadeiramente na vida das crianças e dos jovens, para haver também as alterações necessárias para garantir que rapidamente asseguremos, como sociedade, aquilo que é a nossa responsabilidade”, acrescentou Ana Mendes Godinho.
Para a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, o acompanhamento e apoio às crianças e jovens em risco também é fundamental para promover a sua consciência social no futuro próximo.
“Promover a consciência social das nossas crianças e jovens é essencial para que a sua voz se faça sentir com o peso que lhe é devido. Devemos afastar-nos progressivamente de uma perspetiva estrita ou maioritariamente assistencialista, corretora ou, como formadora, centrada em remediar o mal presente, para abraçarmos um desígnio de valorização pessoal, que lance as bases para uma participação de pleno direito em todas as dimensões da vida coletiva”, disse Lucília Gago.
Lusa
