“De norte a sul de Portugal, há muita mistura entre o Estado e a religião, entre a igreja e a política, cada uma delas servindo-se da outra e competindo entre si, ultrapassando as funções que lhe são próprias”, afirma o autor, lembrando que a Constituição e a Lei da Liberdade Religiosa estipulam “a separação entre o Estado e a religião”, mas, “na atual realidade portuguesa frequentemente não é cumprida essa separação”.
A obra, com prefácio do constitucionalista Vital Moreira, é apresentada na terça-feira às 18h30, na Livraria Bertrand, no Chiado, em Lisboa, pelo presidente da Associação República e Laicidade, Ricardo Alves.
Nesta obra, Victor Correia faz o ponto da situação no que toca à separação entre o Estado e a religião. “O objetivo deste livro é pensar essa separação”, atesta o autor, segundo quem, “conceptualmente, esse princípio refere-se à criação de um Estado laico (com ou sem separação legalmente explícita Estado-religião), e à mudança de uma relação existente e formal entre a Igreja e o Estado”.
No prefácio, Vital Moreira refere-se à obra como “uma valiosa contribuição para a compreensão e valorização deste esteio fundamental da ordem constitucional liberal-democrata”, numa “abordagem e numa linguagem acessíveis a um público mais amplo”.
No livro, como afirma Vital Moreira, Victor Correia “enuncia os principais aspetos do princípio da laicidade, desde logo a sua definição, a sua justificação filosófica e política e os seus contornos, bem como os seus problemas, designadamente o substancial défice da sua efetivação no caso português, apesar da explícita consagração na Constituição e na lei”.
Relativamente à implementação legislativa da separação entre o Estado e as igrejas, o constitucionalista lamenta que “em Portugal a conquista da liberdade de religião e do pluralismo religioso [tenha sido] bem mais tardia e descontinua”, embora as primeiras medidas tenham sido tomadas após a Revolução liberal de 1820, tendo os liberais portugueses seguido a Constituição espanhola, de Cádis (1812), mas comprometendo-se a manter o catolicismo como única religião do país, “pelo que a liberdade religiosa não constava obviamente do catálogo”.
“A Separação entre o Estado e a Religião, seu significado e valor”, com a chancela da Editora d’Ideias, divide-se em duas partes: na primeira, o autor explana a sua tese, enquanto a segunda parte é uma antologia de excertos de textos de teoria política, desde o século XVIII, que fundamentam a separação entre o poder político e a religião, de autores como Espinosa, Kant, Locke ou Rosseau.
Na obra, o autor aborda “o problema da tolerância/intolerância” e lista as “violações da separação entre o Estado e a religião, atualmente em Portugal”, em que refere as atividades religiosas nas escolas dos ensinos básico e secundário, “as capelanias e as atividades religiosas em universidades estatais pagas pelo Estado” e “a isenção de obrigações fiscais na Universidade Católica Portuguesa”, apresentando as “justificações das violações referidas e objeções a essas justificações”.
Victor Correia é doutorado em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Sorbonne, em Paris, pós-doutorado em Ética e Filosofia Política, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, licenciado em Filosofia pela Universidade de Coimbra, pós-graduado em Formação Educacional, e mestre em Estética e Filosofia da Arte, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
