Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de IMI na Madeira pode ser pago em cinco prestações
Sociedade 07 jan, 2021, 13:20

IMI na Madeira pode ser pago em cinco prestações

O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado.

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) poderá ser pago na Madeira, devido à crise provocada pela Covid-19, em cinco prestações sempre que o montante for superior a 100 euros, disse hoje o vice-presidente do Governo Regional.

"A Autoridade Tributária regional vai permitir o pagamento do IMI em cinco prestações a partir do montante de 100 euros, no seguimento de uma política de melhorar, simplificar e ajudar os contribuintes e famílias madeirenses com espírito positivo e construtivo", referiu Pedro Calado, durante o plenário da Assembleia Legislativa Regional, no Funchal.

Pedro Calado falava durante a discussão do projeto de decreto legislativo regional que procede à revisão do regime de carreiras da Administração Fiscal Regional, adaptando à Madeira a legislação nacional.

Foi hoje publicada em Diário da República uma Resolução da Assembleia Legislativa da Madeira, aprovada em 11 de novembro do ano passado, que procede a alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis.

De acordo com o texto justificativo, a Resolução chama a atenção que "a atual situação de calamidade pública, provocada pela pandemia da covid-19, veio agravar a fragilidade económica e financeira das empresas e famílias" e reverteu a "situação de recuperação e estabilidade de muitas famílias e empresas que tinham superado a crise financeira", eclodida em 2012.

Por isso, "urge tomar medidas de apoio às famílias que mitiguem o impacto económico-financeiro resultado das medidas de confinamento em consequência da pandemia" de covid-19.

Deste modo e como apoio, o pagamento do IMI poderá ser feito em uma prestação, no mês de maio, quando o seu montante seja igual ou inferior a 50 euros; em duas prestações, nos meses de maio e novembro, quando o seu montante seja superior a 50 euros e igual ou inferior a 100 euros, e em cindo prestações, nos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro, sempre que o montante seja superior a 100 euros.

O parlamento madeirense debateu ainda um projeto de decreto legislativo regional do PCP, defendendo o subsídio de insularidade para todos os trabalhadores da Região Autónoma da Madeira, e um projeto de resolução do PS, sugerindo a criação da carreira regional de ajudante de apoio domiciliário.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Comandante desmaiou e o copiloto regressou à origem

Comandante desmaiou e o copiloto regressou à origem

Imagem de Suspensão ou prolongamento do prazo tem o apoio maioritário dos deputados (áudio)

Suspensão ou prolongamento do prazo tem o apoio maioritário dos deputados (áudio)

Imagem de Fisco está a cobrar IMI de casas que estão isentas (vídeo)

Fisco está a cobrar IMI de casas que estão isentas (vídeo)

Imagem de Portugueses estão no centro das preocupações do Governo, garante Secretário de Estado das Comunidades

Portugueses estão no centro das preocupações do Governo, garante Secretário de Estado das Comunidades

Imagem de Baía dos Juncos começa a encher de campistas para arraial de São Vicente (áudio)

Baía dos Juncos começa a encher de campistas para arraial de São Vicente (áudio)

Imagem de UE ficou mais forte com adesão de dez países em 2004

UE ficou mais forte com adesão de dez países em 2004

Imagem de Linha de apoio ao subsídio à mobilidade já recebeu mais de 2 mil chamadas

Linha de apoio ao subsídio à mobilidade já recebeu mais de 2 mil chamadas

Imagem de Navegador solitário chega ao Porto Santo em micro-barco

Navegador solitário chega ao Porto Santo em micro-barco

Imagem de Novo decreto sobre eutanásia aprovado

Novo decreto sobre eutanásia aprovado

Imagem de Ex-Seminário dá lugar a escola internacional (vídeo)

Ex-Seminário dá lugar a escola internacional (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025