Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Papa reforça leis contra o abuso de menores no Vaticano
Sociedade 29 mar, 2019, 16:30

Papa reforça leis contra o abuso de menores no Vaticano

O papa Francisco aprovou hoje legislação sobre a proteção de crianças e pessoas vulneráveis no Estado do Vaticano e na Cúria Romana, que torna obrigatória a denúncia dos casos e aumenta o prazo de prescrição de um crime

São três os documentos assinados pelo papa: uma carta apostólica em forma de `Motu Proprio´ (documento de iniciativa pontifícia), a Lei CCXCVII sobre proteção de menores e pessoas vulneráveis no Estado da Cidade do Vaticano e na Cúria Romana e um outro com diretrizes para o vicariato da cidade do Vaticano.

O novo quadro jurídico entra em vigor a 1 de junho de 2019.

Com a nova legislação o prazo de prescrição dos crimes é estendido para 20 anos, “em caso de ofensa a um menor”, a partir do momento em que este completa 18 anos de idade, seguindo o Direito Canónico.

A lei prevê sanções para responsáveis que omitam a denúncia às autoridades judiciais, com exceção do “sigilo sacramental”, isto é, do segredo de confissão.

Além disso, "a pessoa condenada por abusar de uma pessoa menor ou vulnerável será retirada do cargo", mas será garantida a reabilitação psicológica e espiritual.

Essa obrigação estende-se a todos os funcionários do Estado do Vaticano e da Cúria Romana, bem como diplomatas ao serviço das nunciaturas (embaixadas da Santa Sé).

As normas preveem ainda a criação de um “serviço de acompanhamento” para as vítimas, com assistência médica e legal.

Segundo a agência Ecclesia, o papa assinou estes documentos sublinhando a necessidade de “criar um ambiente seguro” para todos.

Este é o primeiro passo importante após a reunião das conferências episcopais realizada entre 21 e 24 de fevereiro.

Francisco quer dar um exemplo do comportamento a ser seguido pelas conferências episcopais em todo o mundo para eliminar os abusos do clero.

No "motu proprio" Francisco explicou a sua decisão com a necessidade de "reforçar ainda mais o quadro institucional e legislativo para prevenir e combater os abusos contra menores e pessoas vulneráveis por membros da Cúria Romana e do Estado da Cidade do Vaticano."

Estas novas normas reformam assim a legislação do Estado da Cidade do Vaticano onde o Código Penal conhecido como Zanardelli de 1889 ainda está em vigor.

A partir deste momento todos os crimes relacionados com o abuso infantil será "punível por lei", mesmo na ausência de uma queixa se houver evidência no caso.

Outra novidade é a sanção para aqueles que omitem ou retardam a denúncia de casos de abuso a menores ou pessoas vulneráveis, salvo em casos de sigilo de confissão.

O Vaticano anunciou ainda a criação de um serviço de acompanhamento das vítimas de abuso, que será coordenado por um perito.

Relativamente às diretrizes direcionadas para o Vicariato da Cidade do Vaticano, o papa determina a orientações para lidar com casos de abuso.

LUSA

Pode também gostar

Imagem de Natal com metade dos casos

Natal com metade dos casos

Imagem de PCP quer reduzir plantação de eucaliptos (vídeo)

PCP quer reduzir plantação de eucaliptos (vídeo)

Imagem de Vários madeirenses retidos no Aeroporto de Lisboa (vídeo)

Vários madeirenses retidos no Aeroporto de Lisboa (vídeo)

Imagem de Midtjylland no caminho do Benfica na Liga dos Campeões

Midtjylland no caminho do Benfica na Liga dos Campeões

Imagem de Relatório técnico sobre escaravelho da palmeira está a ser elaborado (áudio)

Relatório técnico sobre escaravelho da palmeira está a ser elaborado (áudio)

Imagem de PS quer respostas sobre situação dos estudantes deslocados (Áudio)

PS quer respostas sobre situação dos estudantes deslocados (Áudio)

Imagem de Vendedores acusam o governo de retirar as bancas de venda (vídeo)

Vendedores acusam o governo de retirar as bancas de venda (vídeo)

Imagem de Advogado de Calado quer processo arquivado, mas duvida que tal aconteça (áudio)

Advogado de Calado quer processo arquivado, mas duvida que tal aconteça (áudio)

Imagem de Amianto retirado das varandas do bairro do Hospital (Vídeo)

Amianto retirado das varandas do bairro do Hospital (Vídeo)

Imagem de Ponta do Sol contrata 20 assistentes operacionais para os quadros (Vídeo)

Ponta do Sol contrata 20 assistentes operacionais para os quadros (Vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025