No âmbito de uma operação direcionada para as mercadorias contrafeitas, os militares da Guarda fiscalizaram um estabelecimento onde apreenderam 45 pares de calçado contrafeito que apresentavam falhas de fabrico e pouca qualidade do material quando comparados com vestuário da marca original, ostentando marcas e imagens protegidas e registadas.
No decorrer da ação foi identificado o proprietário do estabelecimento, um homem de 27 anos, e os factos remetidos ao Tribunal Judicial da Madeira.
A GNR relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e da Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
