No país, a adesão à greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos ronda os 80% no ‘back office’ e 40% nos balcões de atendimento, sobretudo no registo civil e nas conservatórias do interior do país, disse à Lusa fonte sindical.
Segundo José Ferreira, do Sindicato Nacional dos Registos (SNR), cerca de metade dos serviços são abrangidos pelos serviços mínimos.
A greve de quatro dias foi decretada para reivindicar reformas em matérias como a revisão de carreiras, o estatuto remuneratório e a Lei Orgânica.
O SNR reivindica a “regulamentação do ingresso e de ocupação dos postos de trabalho nas carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos, regulamentação da formação profissional inicial específica e contínua nas carreiras especiais de conservador e de oficial de registos" e um “diploma com determinação do número de posições remuneratórias e identificação dos respetivos níveis remuneratórios”.
De acordo com o Ministério da Justiça, os serviços mínimos decretados abrangem a entrega do cartão de cidadão urgente e extremamente urgente, os pedidos e emissão e entrega de cartão de cidadão provisório, a realização de casamentos civis urgentes (em situação de parto iminente ou de risco de vida de um dos nubentes), a realização de casamentos civis agendados antes do aviso de greve e a realização de testamentos em situação de risco de vida de um dos nubentes.
o Ministério recorda ainda que, em alternativa ao atendimento presencial, os cidadãos e empresas poderão recorrer aos serviços online do Portal de Serviços Públicos (eportugal.gov.pt) ou do Portal da Justiça (justica.gov.pt), onde se podem fazer pedidos de segunda via do cartão de cidadão (necessário em caso de perda ou de roubo), a renovação do cartão de cidadão para maiores de 60 anos, pedidos de alteração da morada no cartão de cidadão, pedidos e/ou consulta de certidões e atos de registo civil, predial, comercial ou automóvel e agendamentos do atendimento para diversos serviços (cartão de cidadão, passaporte eletrónico português, registo civil, registo predial).
Além desta greve nacional, decorre uma outra, hoje e no dia 26, dos trabalhadores da Conservatória do Registo Civil de Paredes, e durante toda a semana, em Paços de Ferreira.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN), a greve em Paredes e Paços de Ferreira teve hoje uma adesão de 100%.
A greve em Paredes e Paços de Ferreira tem que ver com a falta de condições das conservatórias.
O STRN destaca a avaria, há mais de cinco meses, da plataforma de cadeira de rodas de acesso à conservatória de Paredes, privando os cidadãos de mobilidade reduzida, assim como os pais que transportam filhos menores em carrinho de bebé, de se dirigirem àquelas instalações.
Aponta ainda as instalações inadequadas, a iluminação em mau estado, o mau estado de conservação das casas de banho e falhas na segurança dos trabalhadores.
C/ LUSA
