Pedro Duarte falava aos jornalistas na RTP, em Lisboa, no final da assinatura da revisão do Contrato de Concessão de Serviço Público (CCSP) da empresa, no dia em que esta cumpre 68 anos de vida.
O plano de reestruturação da RTP prevê um programa de saída voluntária de trabalhadores, sendo que a primeira fase seria de 80 pessoas até final deste mês. Para que isso aconteça, tem de ser aprovada uma verba para o pagamento das indemnizações.
Questionado se ainda vai a tempo de libertar esta verba, Pedro Duarte recordou os tempos políticos que se vivem.
“Estamos a viver uma situação política que é imprevisível, neste momento, nós não sabemos o que vai acontecer na próxima semana, não sabemos quais as condições que o Governo terá para tomar decisões a partir da próxima terça-feira, 11 de março”, afirmou o governante.
“Posso dizer apenas que aquilo que tem sido o nosso trabalho e no que diz respeito à nossa vontade (…) temos trabalhado também intensamente com o Conselho de Administração também a esse respeito, que apresentou de facto uma proposta, essa proposta foi reformulada no sentido até de a intensificar”, prosseguiu.
E “nós estamos numa fase final de avaliação dentro do Governo, será uma questão, não direi de dias, mas será de semanas talvez, se tudo correr bem como esperamos”, disse Pedro Duarte.
Questionado se um Governo em gestão poderá desembolsar essa verba, o ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou que “é uma avaliação que terá de ser feita do ponto de vista jurídico ou formal e depois do ponto de vista político”.
Mas “estamos ainda num cenário de plenitude de funções e, portanto, ainda não fizemos internamente essa avaliação”, concluiu.
Lusa
