Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Bruxelas sugere vouchers para aliviar conta da luz
Política 13 out, 2021, 12:04

Bruxelas sugere vouchers para aliviar conta da luz

A Comissão Europeia propôs hoje aos Estados-membros da UE que avancem com ‘vouchers’ ou moratórias para aliviar as contas da luz aos consumidores mais frágeis, devido à crise energética, sugerindo ainda uma investigação a “possíveis comportamentos anticoncorrenciais”.

Em causa está uma comunicação sobre os preços da energia hoje divulgada pelo executivo comunitário, que funciona como uma “caixa de ferramentas” para orientar os países da União Europeia (UE) na adoção de medidas ao nível nacional, numa altura em que a escalada do valor da eletricidade, em consequência da subida no mercado do gás e da maior procura, ameaça exacerbar a pobreza energética e causar dificuldades no pagamento das contas de aquecimento neste outono e neste inverno.

Na informação divulgada à imprensa, Bruxelas sustenta que “o atual pico de preços requer uma resposta rápida e coordenada”, lembrando que “o quadro jurídico existente permite que a UE e os seus Estados-membros tomem medidas para enfrentar os impactos imediatos sobre os consumidores e as empresas”.

“Deve ser dada prioridade a medidas específicas que possam mitigar rapidamente o impacto dos aumentos de preços para os consumidores vulneráveis e as pequenas empresas”, acrescenta Bruxelas, que pede iniciativas “facilmente ajustáveis na primavera, quando se espera que a situação se estabilize”.

Em concreto, a Comissão Europeia sugere na comunicação de hoje medidas a curto e médio prazo como “fornecer apoio de emergência ao rendimento dos consumidores pobres em energia, por exemplo através de ‘vouchers’ ou pagamentos parciais de faturas, que podem ser apoiados com as receitas do RCLE [regime de comércio de licenças de emissão da UE]”, bem como “adiamentos temporários dos pagamentos de faturas”.

Entre outras “medidas imediatas para proteger os consumidores e as empresas” estão a de estabelecer salvaguardas para evitar desconexões da rede, criar reduções temporárias e específicas de certos impostos para famílias vulneráveis, prestar ajuda às empresas ou indústrias, em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais, e a de melhorar o alcance internacional no domínio da energia.

Relativamente às empresas do setor energético, Bruxelas propõe que os Estados-membros investiguem “possíveis comportamentos anticoncorrenciais no mercado de energia” e solicitem à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) “que melhore o acompanhamento dos desenvolvimentos no mercado do carbono”.

Nesta comunicação para fazer face ao aumento excecional dos preços da energia, que deve durar até ao final do inverno, a Comissão Europeia adianta que os países podem “facilitar um acesso mais amplo aos acordos de compra de energia renovável e apoiá-los através de medidas de acompanhamento”.

E avisa que estas iniciativas “não devem perturbar” a “transição a longo prazo e os investimentos em fontes de energia mais limpas” na UE.

Dados de Bruxelas revelam que, em 2020, oito Estados-membros (de 21 onde há dados disponíveis) registaram um aumento anual da taxa de pobreza energética, enquanto 13 registaram uma diminuição, incluindo os cinco Estados-membros com taxas superiores a 15%, dos quais Portugal faz parte, juntamente com Bulgária, Grécia, Chipre e Lituânia.

Esta “caixa de ferramentas”, que é uma contribuição da Comissão para o debate político, será agora apresentada ao Parlamento Europeu e ao Conselho, fazendo ainda parte da agenda da cimeira de líderes da UE da próxima semana.

Em dezembro próximo, o executivo comunitário irá apresentar um pacote de iniciativas sobre o setor energético, admitindo intervir relativamente à aquisição e ao armazenamento de gás, de forma a reforçar as reservas da UE.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Paula Saldanha foi promovida a juiz internacional de judo (vídeo)

Paula Saldanha foi promovida a juiz internacional de judo (vídeo)

Imagem de Tempo não tem ajudado a ida a banhos (vídeo)

Tempo não tem ajudado a ida a banhos (vídeo)

Imagem de Tiros ouvidos no centro de Kiev

Tiros ouvidos no centro de Kiev

Imagem de Regulador condena clínica a coima por recusa de prestação de cuidados a utentes do SNS

Regulador condena clínica a coima por recusa de prestação de cuidados a utentes do SNS

Imagem de Governo vai atribuir suplemento de missão aos polícias (vídeo)

Governo vai atribuir suplemento de missão aos polícias (vídeo)

Imagem de PNR defende criação de subsistemas de saúde

PNR defende criação de subsistemas de saúde

Imagem de Passaporte para animais é obrigatório nas viagens na UE

Passaporte para animais é obrigatório nas viagens na UE

Imagem de Aeroporto da Madeira recebe menos turistas do Reino Unido e da Alemanha mas mais turistas nacionais

Aeroporto da Madeira recebe menos turistas do Reino Unido e da Alemanha mas mais turistas nacionais

Imagem de Radar meteorológico do Porto Santo antecipa alerta

Radar meteorológico do Porto Santo antecipa alerta

Imagem de Vendedores constatam uma maior procura pelos veículos usados (áudio)

Vendedores constatam uma maior procura pelos veículos usados (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025