Na publicação estão descritas as medidas de desconfinamento para todos os estabelecimentos de comércio a retalho ou prestação de serviços, centros comerciais, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas e profissionais de beleza e estética.
Nesta primeira fase, os bares, as discotecas, as esplanadas, os restaurantes e os ginásios mantêm-se encerrados.
Refira-se que nos autocarros podem voltar a ser adquiridos bilhetes a bordo. Os autocarros urbanos e interurbanos passam a circular com 50% da lotação permitida.
