-Autorizar a celebração de um contrato-programa com a AMAIS – Associação Madeira Animais com vista a cobrir despesas com as ações, aquisições e, quando for o caso, despesas de funcionamento, até ao montante máximo de 20.000,00 € (vinte mil euros).
– Autorizar a celebração de um contrato-programa com a Sociedade Protetora dos Animais Domésticos do Funchal, com vista a cobrir despesas com as ações e aquisições e, quando for o caso, despesas de funcionamento, bem como a proporcionar o pagamento do prémio pelas adoções responsáveis promovidas em 2021, até ao montante máximo de 33.380,00 € (trinta e três mil, trezentos e oitenta euros).
– Autorizar a celebração de um contrato-programa com a Associação Animal Vamos Lá Madeira com vista a cobrir despesas com as ações e aquisições e, quando for o caso, despesas de funcionamento, até ao montante máximo de 11.740,00 € (onze mil, setecentos e quarenta euros).
– Louvar publicamente o técnico madeirense Marco Paulo Pereira Vasconcelos.
– Determinar que o Diretor Regional da Saúde integre a composição do Conselho Consultivo de Saúde Mental
