«Autorizar um contrato-programa com a Associação PATA – Porque os Animais Também Se Amam, com vista a apoiar, durante o ano de 2023, as despesas com as ações e aquisições e, quando for o caso, despesas de funcionamento, e conceder um apoio financeiro, até ao montante máximo de €20.000,00 (vinte mil euros).

– Realizar um contrato-programa com a AMAIS – Associação Madeira Animais com vista a apoiar, durante o ano de 2023, as despesas com as ações e aquisições e, quando for o caso, despesas de funcionamento, e conceder um apoio financeiro, até ao montante máximo de € 20.000,00 (vinte mil euros).

– Aprovar um contrato-programa com a BBPETS – Associação de Proteção Animal, com vista a apoiar, durante o ano de 2023, as despesas com as ações e aquisições e, quando for o caso, despesas de funcionamento, e conceder um apoio financeiro, até ao montante máximo de €20.000,00 (vinte mil euros).

– Validar um contrato-programa com a Associação Animal Vamos Lá Madeira com vista a apoiar, durante o ano de 2023, as despesas com as ações e aquisições previstas na regulamentação específica, bem como premiar, as adoções responsáveis de animais de companhia promovidas no ano transato, e conceder um apoio financeiro, até ao montante máximo de 12.130,00 € (doze mil, cento e trinta euros).

– Permitir um contrato-programa com a AAMA – Associação Amigos dos Animais – Porto Santo com vista a apoiar, durante o ano de 2023, as despesas com as ações e aquisições previstas na regulamentação específica, e conceder um apoio financeiro, até ao montante máximo de €10.000,00 (dez mil euros)».