O Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Educação estão a “desenvolver esforços para criar nas faculdades de letras portuguesas programas de investigação, cursos e até cátedras de tétum, crioulo, línguas timorense, cabo-verdiana, guineense e são-tomense”, afirmou Paulo Rangel, no final do debate de urgência sobre as declarações do Presidente da República “em relação à reparação histórica das ex-províncias ultramarinas”.

“Estas línguas são um tesouro cultural da nossa história comum, têm uma enorme influência da língua portuguesa que está por investigar, por estudar e por divulgar. É este o sinal que queremos deixar aos portugueses, à Assembleia da República e aos povos irmãos falantes de português”, disse o governante.

Paulo Rangel comentou que o executivo “não se revê nem adota a terminologia utilizada” pelo Chega, sublinhando: “A verdade histórica exige que não falemos de ex-províncias ultramarinas, mas de ex-colónias”.

Na sua intervenção, reiterou que o Governo português não promoverá “qualquer processo ou programa de ações específicas com o propósito de reparar outros Estados pelo passado colonial português”, mas admitiu que “onde seja justo um pedido de desculpas”, Portugal fá-lo-á.

No início do debate, o líder do Chega tinha instado o executivo a esclarecer se o Governo iria abrir algum processo de reparações.

“São muitos os que querem que essas reparações se baseiem no ressentimento. O Governo português, os governos portugueses, não cultivam nem instigam o ressentimento. Cultivam o respeito mútuo e a reconciliação com a História, lá onde ela se imponha e justifique”, referiu o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

“Portugal não tem medo da sua história. Lutará sempre pela isenção, imparcialidade e verdade histórica”, destacou.

Rangel recordou o pedido de desculpas, feito pelo anterior primeiro-ministro, António Costa, pelo massacre de Wiriamu, Moçambique, ou o memorial no antigo campo de concentração do Tarrafal, Cabo Verde. Por outro lado, realçou a “generosidade” de Angola, que autorizou a reabilitação de dois talhões de cemitérios de Luanda onde estão sepultados soldados portugueses que lutaram na guerra colonial e a construção de memorial.

“É assim que vemos: reconciliação e não ressentimento”, salientou. E descreveu a relação de Portugal com as suas ex-colónias como “especialíssima, de excelência”, “de igual para igual” e “sem complexos nem tabus”.

Rangel recordou que a cooperação de Portugal com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste ascende a 1.200 milhões de euros, em áreas como educação, saúde, cultura, infraestruturas, defesa e língua.

“Não deixaremos que possa ser prejudicada por os que não querem uma relação sã, justa e orientada para o futuro”, garantiu.

Na reta final do debate, o líder do Chega considerou que esta discussão em plenário tornou evidente que o parlamento “tem vergonha da história” e que esses deputados são “verdadeiramente os traidores à nossa pátria”.