Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

TV • RTP Madeira

Governo espera operacionalizar em breve novas regras do subsídio de mobilidade
Foto: DR
Sociedade 13 jan, 2025, 21:05

Governo espera operacionalizar em breve novas regras do subsídio de mobilidade

O Governo da República espera operacionalizar as novas regras do Subsídio Social de Mobilidade em “breve” e reiterou que pretende disponibilizar “este ano” a plataforma que permitirá reembolsar os passageiros das regiões autónomas, foi hoje revelado.

Em resposta por escrito à agência Lusa, o Ministério das Infraestruturas e Habitação não adianta um prazo para a entrada em vigor da redução do valor do subsídio social de mobilidade, adiantando que o novo regime do apoio está em “circuito legislativo”.

“O diploma que permitirá melhorar as regras do subsídio social de mobilidade encontra-se em circuito legislativo prevendo-se a sua aprovação e operacionalização para breve”, lê-se na resposta.

O Governo da República reitera que vai ser criada uma plataforma que permitirá a devolução do preço da passagem logo após a compra do voo.

Quando questionado sobre a implementação da plataforma, o ministério liderado por Miguel Pinto Luz assinala que será “este ano”.

“Tal como foi anunciado em comunicado de setembro, a nova plataforma permitirá memorizar os dados de elegibilidade e receber a devolução do preço da viagem logo após a compra do voo e estará disponível este ano”, sublinha o ministério.

Em novembro do ano passado, o ministro das Infraestruturas admitiu, no parlamento, que a plataforma eletrónica para reembolso do subsídio social de mobilidade nas ligações entre as ilhas e o continente deverá estar operacional “em junho de 2025”.

Em outubro de 2024, o presidente do PSD e primeiro-ministro anunciou que a tarifa aérea máxima prevista no subsídio social de mobilidade para as ligações entre os Açores e o continente vai baixar para 119 euros.

Posteriormente, foi anunciado que a Madeira também seria abrangida por uma redução de 10% da tarifa aérea máxima prevista no subsídio.

Antes, em setembro, a decisão do Governo da República de impor um teto máximo de 600 euros para os reembolsos das viagens aéreas para o continente causou polémica nos Açores – até então, os residentes eram ressarcidos de todo o valor acima dos 134 euros, independentemente do valor de venda da passagem.

Com a alteração introduzida, se o preço de venda da viagem for superior a 600 euros, tem de ser o passageiro a suportar o valor acima desse teto, além dos 134 euros.

A criação de uma plataforma ‘online’ para acelerar o pagamento do Subsídio Social de Mobilidade das regiões autónomas foi anunciada pelo Governo da República a 26 de setembro de 2024.

“A equipa governativa desencadeará agora o processo de regulamentação deste novo mecanismo e de construção da nova plataforma eletrónica, tendo em vista a disponibilização das novas regras de acesso com a maior celeridade possível”, afirmou o executivo em comunicado.

 

Lusa

Pode também gostar

Célia Pessegueiro foi a primeira a apresentar formalmente a candidatura ao PS-M (vídeo)

Célia Pessegueiro foi a primeira a apresentar formalmente a candidatura ao PS-M (vídeo)

Ministério quer fixar professores em concurso de 2024

Ministério quer fixar professores em concurso de 2024

Governo vai criar novo regime jurídico para as Sociedades Anónimas Desportivas (áudio)

Governo vai criar novo regime jurídico para as Sociedades Anónimas Desportivas (áudio)

PSD quer mais Câmaras laranja (Vídeo)

PSD quer mais Câmaras laranja (Vídeo)

Zelensky vai intervir em sessão do Parlamento Europeu

Zelensky vai intervir em sessão do Parlamento Europeu

Governo Regional vai investir 2 milhões na recuperação de caminhos reais na Calheta

Governo Regional vai investir 2 milhões na recuperação de caminhos reais na Calheta

USAM promove manifestação em frente à Quinta Vigia (vídeo)

USAM promove manifestação em frente à Quinta Vigia (vídeo)

Governo tem muitas promessas para cumprir (vídeo)

Governo tem muitas promessas para cumprir (vídeo)

João Soares diz que há falta de vontade política para resolver a pobreza (áudio)

João Soares diz que há falta de vontade política para resolver a pobreza (áudio)

Paulo Cafôfo diz que vai vincular os professores contratados

Paulo Cafôfo diz que vai vincular os professores contratados

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026