Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

Governo aprova proposta de novo estatuto da carreira de investigação científica
Sociedade 06 jul, 2023, 18:15

Governo aprova proposta de novo estatuto da carreira de investigação científica

O Conselho de Ministros aprovou hoje quatro diplomas na área da ciência e ensino superior, incluindo o projeto do novo estatuto da carreira de investigação científica, que será agora discutido com organizações do setor.

Em conferência de imprensa no final da reunião do Governo, que decorreu hoje em Aveiro, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou ainda a aprovação dos decretos-lei que estabelecem os regimes especiais de acesso ao ensino superior, alteram o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos atribuídos por instituições estrangeiras e atualizam o regime jurídico do título académico de agregado.

Sobre a revisão do estatuto da carreira de investigação cientifica, há muito reclamada pelos investigadores, a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior explicou que o objetivo do projeto do Governo é simplificar um diploma que não era atualizado há mais de duas décadas.

Entre as principais alterações propostas, Elvira Fortunato destacou, por exemplo, que o estatuto passa a ser aplicado a instituições particulares sem fins lucrativos financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, e que serão extintas as categorias de estagiário e assistente de investigação.

De acordo com o novo estatuto, os investigadores integrados em instituições de ensino superior públicas vão poder prestar serviço docente, estando definido um máximo de quatro horas semanais, do qual poderão ser dispensados para a realização de projetos de investigação “sempre que seja necessário”.

Por outro lado, será definido um período experimental de cinco anos e será introduzido um sistema de avaliação de desempenho, semelhante ao aplicável nos sistemas universitário e politécnico. A avaliação negativa durante um período de seis anos poderá determinar a abertura de um processo disciplinar e o despedimento por justa causa.

Lusa

Pode também gostar

SESARAM comunica que “está reposto o normal funcionamento informático”

SESARAM comunica que “está reposto o normal funcionamento informático”

Adrien Brody e Mikey Madison conquistam Óscares de melhores atores

Adrien Brody e Mikey Madison conquistam Óscares de melhores atores

D. António Carrilho solidário com familiares das vítimas do Monte

D. António Carrilho solidário com familiares das vítimas do Monte

Nova concessão nos transportes públicos (áudio)

Nova concessão nos transportes públicos (áudio)

Utilização de equipamentos respiratórios no domicílio deverá ser paga (áudio)

Utilização de equipamentos respiratórios no domicílio deverá ser paga (áudio)

SIBS já instalou cinco ATM Express em Lisboa e no Funchal

SIBS já instalou cinco ATM Express em Lisboa e no Funchal

Hoteleiros pedem mais informação do aeroporto para ajudar passageiros

Hoteleiros pedem mais informação do aeroporto para ajudar passageiros

Mundo assinala passagem de ano com fogo de artifício (vídeo)

Mundo assinala passagem de ano com fogo de artifício (vídeo)

Sete distritos sob aviso vermelho a partir de terça-feira devido a agitação marítima

Sete distritos sob aviso vermelho a partir de terça-feira devido a agitação marítima

Gestão dos recursos marinhos (vídeo)

Gestão dos recursos marinhos (vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026