O Comando Territorial da Madeira da GNR apreendeu no domingo 74 quilogramas de pargo por fuga à lota, no Funchal, revela hoje em comunicado.
A apreensão resultou de uma ação que visava a fiscalização da descarga de pescado na lota, onde os militares verificaram a descarga do pargo sem que o mesmo tivesse passado pelo primeiro regime de venda.
O regime de venda de pescado fresco prevê que a primeira venda seja obrigatoriamente realizada em lota, pelo sistema de leilão.
Foi identificado um homem de 59 anos e elaborado o respetivo auto de contraordenação, sendo a infração punível até ao montante máximo de 3.740 euros ou 44. 891 euros, consoante o infrator seja pessoa singular ou coletiva.
O pescado apreendido foi, entretanto, vendido em leilão na lota do Funchal.
C/Lusa
