A informação divulgada pelo Comando Territorial da Madeira, através do Posto Territorial do Funchal, refere que esta apreensão resultou de um conjunto de ações de fiscalização desenvolvidas esta semana em estabelecimentos, no âmbito do combate ao crime de contrafação.
No mesmo documento, a GNR adianta que os vários artigos “ostentavam, ilegalmente, marcas registadas conhecidas, o que viola o código da Propriedade Industrial”.
Também adianta que nestas ações foram identificadas nove pessoas (cinco mulheres e quatro homens), com idades compreendidas entre os 27 e os 56 anos, que eram os responsáveis pelos estabelecimentos alvo de fiscalização.
A GNR elaborou os respetivos autos de notícia, pela prática do crime de contrafação, tendo “os factos sido remetidos ao Tribunal Judicial da Comarca da Madeira – Instância do Funchal”, conclui a informação.
LUSA
