“Os apoios eram continuamente cedidos e creditados nos cartões, sendo na sua maioria estes valores utilizados por outras pessoas/familiares”, refere o município em comunicado, adiantando que a constatação resulta da “análise detalhada” dos processos, que não eram renovados "há quase três anos".
De acordo com a vereadora da área social, Helena Leal, citada no comunicado, as “situações indevidas” foram “herdadas da anterior equipa camarária”, liderada pela coligação Confiança (PS/BE/MPT/PDR e Nós, Cidadãos!), que governou o município mais populoso da Madeira até 2021.
O apoio municipal aos medicamentos destina-se a pessoas com idade superior a 55 anos ou com doença crónica incapacitante e oscila entre os 120 e os 360 euros, abrangendo um universo de 4.500 munícipes.
“O rigoroso processo de renovação anual respeitante à atribuição da comparticipação municipal em medicamentos deve estar concluído o mais tardar até início de março”, refere a autarquia, adiantando haver até à data 3.775 pedidos de renovação.
Em 2022, o número mensal de adesão ao apoio triplicou, tendo a autarquia decidido, ao abrigo de uma alteração do regulamento, que os valores seriam disponibilizados aos munícipes na totalidade.
“Atualmente, as pessoas contam com atribuições mensais, que até meados deste ano, passarão a ser disponibilizadas na íntegra, como forma de irmos ao encontro das necessidades expressas pelos munícipes”, esclarece a vereadora Helena Leal.
Lusa
