É uma obrigação derivada da Lei de Bases Nacional de 2021 que dá dois anos aos municípios para elaborar este documento e sem o qual não é possível concorrer aos fundos comunitários.
A presidente da câmara, Cristina Pedra, destaca a necessidade de prevenção, neste dia em que há 14 anos o Funchal acordou numa aluvião.
O plano está a ser desenvolvido por uma entidade externa. O responsável, Tiago Carapau, diz que o objetivo é dotar a câmara de um instrumento de ação e planeamento e que no país há apenas meia centena de autarquias que têm o plano.
O plano vai custar 67.500 € e deverá estar concluído dentro de um ano e meio.
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