"Hoje foi aprovado por unanimidade o projeto para a consolidação da escarpa do Cabeço dos Lombos, na freguesia do Monte, a última das escarpas a ser submetida a apoios comunitários, na sequência dos incêndios do ano passado", revelou Miguel Gouveia, após a reunião do executivo camarário, liderado pela coligação Confiança (PS/BE/JPP/PDR/Nós, Cidadãos!).
O projeto, orçado em 510 mil euros, é o sexto a ser submetido a apoios comunitários para recuperação de escarpas sobranceiras a estradas municipais no concelho do Funchal, através do POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, que garante um financiamento de 85%.
"Esta é uma das maiores intervenções ao nível da segurança das estradas", afirmou o autarca.
Os incêndios de agosto de 2016 afetaram sobretudo o concelho do Funchal, onde provocaram a morte de três pessoas e prejuízos materiais avaliados pelas autoridades em 157 milhões de euros.
A Câmara Municipal do Funchal decidiu, também por unanimidade, submeter o projeto para a construção da nova Estação de Tratamento de Águas Residuais a um estudo de impacto ambiental na Direção Regional de Ordenamento do Território e Ambiente.
Miguel Gouveia indicou, por outro, que foram aprovadas, igualmente por unanimidade, a atribuição de benefícios fiscais a dois empreendimentos comerciais no centro do Funchal, no âmbito da "aposta" do executivo na reabilitação urbana e na criação de condições fiscais favoráveis.
LUSA
