“Na sequência do diálogo com os autarcas dos municípios raianos e da articulação permanente entre os governos de Portugal e de Espanha, o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais vai manter-se até ao dia 1 de março, tendo sido decidido acrescentar dois Pontos de Passagem Autorizados (PPA), em Melgaço e Montalegre”, refere um comunicado do Ministério da Administração Interna (MAI).
O Ministério tutelado por Eduardo Cabrita adianta também que foram ainda feitos “ligeiros ajustes nos horários de funcionamento de alguns PPA, como forma de melhor servir os interesses de ambos os lados da fronteira”.
O MAI precisa que a partir das 00:00 de segunda-feira se mantém limitada a circulação entre Portugal e Espanha ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e veículos de emergência e socorro e serviço de urgência, sendo somente possível esta passagem em pontos autorizados.
Segundo o MAI, continua também suspensa a circulação ferroviária transfronteiriça, exceto para transporte de mercadorias, bem como o transporte fluvial entre Portugal e Espanha.
O MAI indica igualmente que estas limitações não impedem a entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência em Portugal, bem como a saída de cidadãos residentes noutros países.
Os pontos de passagem autorizados que funcionam 24 horas por dia ao longo de toda a semana são sete, designadamente Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim.
O PPA de Marvão funciona nos dias úteis das 06:00 às 20:00 e os pontos de passagens autorizados de Monção, Melgaço e Montalegre funcionam nos dias úteis das 06:00 às 09:00 e das 17:00 às 20:00.
O MAI indica ainda que existem ainda outros quatro PPA que funcionam nos dias úteis das 07:00 às 09:00 e das 17:00 às 19:00, Miranda do Douro, Termas de Monfortinho, Mourão e Barrancos, enquanto o PPA de Rio de Onor está aberto às quartas-feiras e aos sábados das 10:00 às 12:00.
Em Portugal, morreram 15.034 pessoas dos 781.223 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta o estado de emergência decretado pelo presidente da República, mantendo as regras atualmente de confinamento até 01 de março.
