O formulário de localização de passageiros é obrigatório para passageiros com destino ou escala em Portugal.
No entanto, esta obrigatoriedade não se aplica aos voos domésticos, ou seja com origem e destino em território nacional.
Na sequência da troca de comunicação realizada entre a Secretaria Regional de Turismo e Cultura e o Ministério da Administração Interna, acabou de chegar a informação que a obrigação do preenchimento do PLF (Passenger Locator Form) não se aplica aos passageiros dos voos domésticos.
O formulário de localização de passageiros é obrigatório para passageiros com destino ou escala em Portugal.