O país nórdico fechou a fronteira oriental de 1.340 quilómetros com a Rússia depois de mil migrantes terem chegado sem visto em novembro de 2023.
Helsínquia alegou que o fluxo de migrantes foi orquestrado pela Rússia, acusação que o Kremlin (presidência) negou.
“De acordo com as informações de que dispõem as autoridades finlandesas, o risco de que a migração instrumentalizada seja retomada e se propague, como aconteceu anteriormente, continua a ser provável”, afirmou o Governo, em comunicado.
“Se o fenómeno continuasse, ia constituir uma séria ameaça à segurança nacional e à ordem pública da Finlândia”, acrescentou.
Os pedidos de proteção internacional são centralizados noutros pontos de passagem fronteiriços do país.
Em abril do ano passado, o Governo finlandês decidiu encerrar a fronteira oriental “até nova ordem”, decisão que acabou de renovar.
“A decisão do governo de encerrar a fronteira está em vigor nas mesmas condições há cerca de um ano. Por isso, era razoável reavaliar o conteúdo da decisão e as condições prévias”, declarou o executivo.
Em março, o Governo finlandês propôs igualmente manter por um ano uma lei temporária que permite aos guardas de fronteira repelir os requerentes de asilo em determinadas circunstâncias.
Apelidada de “lei da repulsão” pelos meios de comunicação social finlandeses, esta lei entrou em vigor em julho de 2024 e só pode ser aplicada durante um mês de cada vez, em áreas limitadas e apenas se a soberania e a segurança nacional da Finlândia forem consideradas ameaçadas.
Os peritos consideraram que a lei é contrária aos compromissos internacionais da Finlândia em matéria de direitos humanos e à Constituição, o que o Governo admitiu.
O Governo declarou que a decisão de manter a fronteira fechada e a Lei de Segurança Temporária das Fronteiras “alcançaram o efeito desejado e que a migração instrumentalizada, que começou em novembro de 2023, parou por enquanto”.
Lusa
