“Isto é quase rapar o tacho. Anda à procura, a ver, como é que consegue reduzir e, se reduzirem em cada escola uma média de quatro professores que não têm Muito Bom e Excelente, falamos em mais de 3.000 que não vão ser abrangidos pelas quotas”, disse Mário Nogueira à agência Lusa junto à Escola Básica e Secundária de Mora, no distrito de Évora, numa das etapas que a caravana de professores está a fazer pela Estrada Nacional (EN) 2 para reivindicar a recuperação do tempo de serviço.
Em causa, adiantou o sindicalista, está uma orientação da tutela para que, apesar de as classificações serem atribuídas em universos distintos de professores, os quatro grupos de docentes, no seu conjunto, não podem ultrapassar a quota da escola.
O dirigente da Fenprof realçou que até agora cada um dos quatro universos distintos de docentes nas escolas – contratados, professores de carreira, coordenadores e avaliadores internos – tinha a sua quota própria.
Mas, com esta alteração que foi agora comunicada às escolas, alertou, “na prática, os classificadores vão ficar, realmente, no mesmo grupo dos classificados”, o que provoca “um conflito de interesses, que é insanável”.
“A própria pessoa, evidentemente, também vai pensar em si e, mesmo que não pense em si, fica sempre a dúvida se o terá feito assim que atribuir a alguém uma classificação inferior àquela que ele mesmo vai ter”, salientou.
As notas de Muito Bom e Excelente permitem o acesso automático aos 5.º e 7.º escalões da carreira.
Assinalando que as orientações dadas às escolas em 2021 “foram feitas corretamente”, Mário Nogueira questionou como é que agora a tutela as altera “sem que tivesse havido alteração de lei nenhuma”.
“O ministério está a tentar tirar com uma mão o que deu com a outra. Com a outra mão foi dizer que dispensava professores de vagas, mas, agora, vem com esta mão impedir quem podia ter Muito Bom ou Excelente”, vincou.
E acrescentou: “Afinal, as dispensas que eles vão dar a professores das vagas ao 5.º e ao 7.º escalão são as dispensas que eles vão roubar ao reduzirem as quotas que deveriam aplicar-se aos professores”.
Considerando que esta alteração representa “uma ilegalidade” e um conflito de interesses”, o secretário-geral da Fenprof concluiu que “o ministério vai ter que alterar esta informação que está a dar às escolas”.
Lusa
